PROJETOS

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PLL 043/2015

Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581

AUTORIA
Rudi Brombilla e Paulino de Moura
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PLL 042/2015

Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 117/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 116/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PLL 041/2015

Altera o art. 2o da Lei 7297 de 2011.

AUTORIA
Paulino de Moura
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2015


PL 115/2015

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 8.015/15 - LDO 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2015


PL 114/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 113/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2015


PLC 013/2015

Dá nova redação ao § 1o do Art. 76 da Lei Complementar n. 178/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 112/2015

Estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2015


PL 111/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2015


PL 110/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serasa Sociedade Esportiva e Recreativa.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2015


PLL 040/2015

Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à violência contra Educadores e dá outras providências.

AUTORIA
Eduardo Assis e Orion Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2015


VETO EMENDA

VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2015


PLL 039/2015

Revoga o parágrafo 6o do art. 2o 192 da Lei Complementar n. 176 de 2013.

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2015


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.