PROJETOS

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PL 038/16

Revoga a Lei Municipal 3.303/83.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2016


PL 037/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016


PL 036/16

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2016


PLL 006/16

Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Bairros no Município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 005/16

Dispõe sobre a campanha educativa, informativa e de orientação social, com fim de combater o Zica Virus na rede municipal de educação.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 004/16

Institui o tema "Bem Estar Animal" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 035/16

Fixa o numero de vagas nas Classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2016


PLC 003/16

Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2016


PLC 002/16

Dá nova redação aos artigos 20, 21, 23, 56, 57, 58 e 64 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016


PL 034/16

Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.774/08

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016


PL 033/16

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nº 5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016


PLC 001/16

Dá nova redação ao Art. 199 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2016


PL 032/16

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2016


PL 031/16

Autoriza doação de área à Empresa Transportes Canarinho Ltda e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2016


PL 030/16

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.