PROJETOS

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PL 008/16

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016


PL 007/16

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate a Endemias, constante na Lei Municipal nº 7.121/10

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016


PLL 001/16

Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.065, de 17 de dezembro de 2012

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2016


PLL 001/16

Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016


PL 006/16

Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 02 . 2016


PL 005/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016


PL 003/16

Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 004/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2016


PL 001/16

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2016


PL 001/16

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2016


PL 124/15

Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 12 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2016


PLL 127/15

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Municipio à Aliança Associação Beneficente e Cultural.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015


PLL 052/15

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra GIANA GROTH

AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015


PLL 051/15

Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua abaixo da antiga Rua Jerivá, atua Rua José Reinaldo Braum no Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015


PL 126/15

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015


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Sessão Ordinária nº 306 (21/08/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 21 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 063/17 Executivo Municipal, Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho. 2. Projeto de Lei 083/17 de Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT. 3. Projeto de Lei 084/17 do Executivo Municipal, Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.