PROJETOS

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PL 024/16

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 025/16

Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


RELATÓRIO 003/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Fevereiro/2015

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


RELATÓRIO 002/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Janeiro/2015

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


RELATÓRIO 001/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Dezembro/2015

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 023/16

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.016/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 022/16

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 2.176/68.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 021/16

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2016


PL 020/16

Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 019/16

Revoga a Lei Municipal nº 7.238/10 que autorizou doação de área à Empresa Madeirieira JD Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2016


PL 018/16

Define situações de emergência, para os efeitos do Art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016


PL 017/16

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2016


PL 016/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016


PL 015/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2016


PL 014/16

Institui turno único no serviço público municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por 9X3

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016


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Notícias

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Presidente do Solidariedade visita a Câmara de Vereadores

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.