PROJETOS

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PL 100/17

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017


PL 099/17

Autoriza o CTG Rincão Serrano realizar a 20ª Seara da Canção Gaúcha.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2017


PL 098/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PL 097/17

Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017


RELATÓRIO 008/17

Relatório de execução orçamentário de Julho de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PLL 061/17

Dispõe sobre a coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches no âmbito do Município de Carazinho para análise.

AUTORIA
Clayton Pereira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017


PLL 060/17

Institui a aplicação de testes de triagem do Autismo em todas as crianças que passarem pelas Unidades de Saúde do Município.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017


PLCL 003/17

Inclui-se a alínea "j" altera o parágrafo único e inclui o § 2º no artigo 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (código de postauras).

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017


PL 096/17

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2017


PL 093/17

Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PL 088/17

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7.504/12

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PL 095/17

Autoriza alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PL 094/17

Inclui §2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.195/17

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2017


PLL 059/17

Dispõe sobre a obrigação de afixação de aviso sobre direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré - parto, parto e pós - parto.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017


PLL 058/17

Cria o programa troco solidário no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017


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