PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

031/06

Declara situação de emergência, autoriza a Contratação Emergencial de 02 (dois) professores, 01 (um) instrutor e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 26.340,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


030/06

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 34.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


029/06

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa TELHA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e revoga a Lei nº 6.150/04. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


028/06

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa PRÉ-MOLDADOS ARTELAJE Ltda e revoga a Lei nº 6.337/06. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


026/06

Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público, criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


025/06

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


024/06

Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


002/06

Aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção.

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


001/06

Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 09 . 2006


027/06

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006


023/06

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2005. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006


022/06

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir veículo do patrimônio. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006


021/06

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006


020/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 613.990,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006


019/06

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 105.921,85, repasse financeiro para o Hospital de Caridade de Carazinho e a celebração de convênio para viabilizar o programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006


MAIS PROJETOS

Notícias

27.12.2017 - 08:00
Vereador Tenente Costa assume a Presidência da Câmara.

Chegou à Câmara de Vereadores o ofício do prefeito municipal Milton Schmitz comunicando a sua saída para tratar de assuntos particulares nos dias 27 e 28 de dezembro e solicitando

27.12.2017 - 08:00
Câmara realiza audiência pública para debater a abertura dos Mercados e Supermercados aos domingos.

Na noite de ontem foi realizada na Câmara Municipal uma audiência pública para debater a abertura dos mercados e supermercados aos domingos, a participação foi grande por

21.12.2017 - 09:00
Presidente do Legislativo convoca os proprietários de pequenos comércios para reunião na Câmara.

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Estevão De Loreno, convida os proprietários de mercados, mini mercados, pequenos comércios de bairros para participarem de uma audiência

20.12.2017 - 14:00
Presidente do Legislativo indica representante da Sociedade Civil no PreviCarazinho.

Seguindo o que dispõem a LEI COMPLEMENTAR Nº 115 que Criou o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho – PREVICARAZINHO,

Em pauta

Sessão Solene nº 328 (22/01/2018 - 20:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião SOLENE, a ser realizada dia 22 de janeiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 20 horas.