PROJETOS

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019/06

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 105.921,85, repasse financeiro para o Hospital de Caridade de Carazinho e a celebração de convênio para viabilizar o programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006


327/022/06

Declara de Utilidade Pública a AMOSPE - Associação de Moradores dos Bairros São Pedro, Boa Vista, São João, Herter e Sandri. Autoria: Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


298/021/06

Revogam-se a Lei Municipal nº 5.796/02, que institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal; e a Lei Municipal nº 5.877/03, que altera a redação do Art. 5º (NR), da Lei Municipal nº 5.796/02, que institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. Autoria: Vereadores Felipe Sálvia e Luiz Leite.

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado por 5 X 4

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 07 . 2006


018/06

Revoga o Art. 2º da Lei nº 5.756, de 22 de outubro de 2002, que doa área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006


017/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 457.500,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006


016/06

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 150.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006


015/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 14.350,09. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006


014/06

Inclui Meta na Lei nº 6.300 - LDO 2006. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006


013/06

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) engenheiro e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 48.681,30.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006


012/06

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006


011/06

Revoga o § 8º do Art. 5º da Lei nº 6.277, de 18/10/05, que institui a Campanha "Parceria Premiada". Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006


010/06

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006


2008/174/06

Institui o Dia do Lider Comunitario no Municipio de Carazinho e dá outras providencias.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


127/015/06

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho. ( 6.22%). Autoria: Mesa Diretora da Câmara.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006


126/014/06

Altera o art. 2º da Resolução nº 188/94, que instituiu o Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora da Câmara.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006


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 A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (24) terá dois projetos para apreciação, ambos de autoria do Executivo Municipal.

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Alunos da Escola Princesa Isabel visitam a Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores recebeu na tarde desta quinta-feira (23) os alunos do ensino fundamental da Escola Princesa Isabel, que foram convidados pelo vereador Lucas Lopes para que os alunos conhecessem

23.11.2017 - 15:26
Rua Marechal Floriano tem novo redutor de velocidade

Após uma indicação da vereadora Janete Ross de Oliveira, o departamento municipal de trânsito realizou a implantação de uma lombada elevada na rua Marechal Floriano.

Em pauta

Sessão Ordinária nº 322 (27/11/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 113/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.