PROJETOS

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PL 064/16

Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.059/2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2016


PL 063/16

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2016


PL 062/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2016


PLL 017/2016

Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2016


PL 061/16

Contrata emergencialmente 01 (um) advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2016


PL 060/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 07 . 2016


PL 059/16

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 07 . 2016


RELATÓRIO 006/2016

Relatório de Execução Orçamentária referente a Maio de 2016.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2016


PLL 016

Dá denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.

AUTORIA
Veredaor Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2016


PLC 005

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 192/15.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 07 . 2016


PL 058

Cria cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2016


PL 057

Revoga a Lei Municipal nº 2.990/78.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 07 . 2016


PL 055

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2016


PR 001/16

Altera Artigo 67 do Regimento Interno

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2016


PLC 004

Dá nova redação ao Capitulo IX - Arts. 181 e 182 da Lei Complementar nº 176/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2016


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Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.