PROJETOS

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087/06

Inclui meta nas Leis n° 6.256 PPA - 2006/2009 e Lei 6.300 - LDO/2006.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


086/06

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Muncipal, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


085/06

Altera e inclui meta na Lei nº 6.300 - LDO

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


084/06

Dá nova redação ao Art. 2° da Lei Municipal n° 6.248/05 de 04/08/05, que define situação de emergencia e autoriza a contratação emergencial de 03 fiscais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2006


083/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para a Associação carazinhense de Futebol - ACF

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por uanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006


1349/123/06

Autoriza o Municipio de Carazinho receber um veículo como doação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1348/122/06

Dá nova redação ao Art. 4° da Lei n° 6.064 de 29/04/04, alterado pela Lei n° 6.366/06, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infancia Melhor.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1347/121/06

Autoriza o Municipio a pagar divida de exercicios anteriores ao Hospital de Caridade de Carazinho, no valor de R$ 343.990,89, e dá outras providências.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1345/119/06

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa nos estacionamentos comercias gratuitos e pagos, informando sobre a obrigação de ressarcir aos usuários em caso de danos, roubo do veículo e furto de objetos no interior do mesmo, e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1344/118/06

Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública que sejam realizados no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006


082/06

Autoriza o municipio a pagar divida de exercicios anteriores ao Hospital de Caridade de Carazinho, no valor de R$ 343.990,89 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


081/06

Autoriza o Centro de Assitencia e Previdencia do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM a firmar convenio com a União de Bancos S.A. - Unibanco e revoga a Lei n° 6.394.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2006


080/06

Autoriza o municipio de Carazinho receber um veículo como dação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


079/06

Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei n° 6.064 de 20/04/04, alterado pela Lei n° 6.336/06, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infancia Melhor.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


1294/115/06

Autoriza o Municipio de Carazinho a adquirir área e/ou ceder área existente no perímetro urbano, para implantação do Cemitério Municipal.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


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