PROJETOS

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047/06

Autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Município. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 05 . 2006


006/06

Prorroga até 15/05/06 o vencimento das taxas de Alvará de Localização/Saúde, ISSQN fixo e variável. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2006


777/064/06

Acrescenta o artigo 5º a Lei Complementar nº 64/01, que fixa alíquotas de contribuição para o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 05 . 2006


771/058/06

Emenda o artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Carazinho, acrescentando a alínea "h". Autoria: Vereadores Vilson Paese, Felipe Sálvia, Paulo Silva e Ronaldo Nogueira.

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2006


046/06

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 150.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2006


045/06

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a diversas Associações de Bairros de Carazinho, no valor de R$ 2.428,50 para cada Associação. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2006


044/06

Autoriza o Município de Carazinho receber do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS uma faixa de terrras em doação. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2006


043/06

Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2006


042/06

Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Protocolo de Ação Conjunta - PAC, com a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, visando a utilização de mão-de-obra prisional do Presidio Estadual de Carazinho e abertura de Crédito Especial. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2006


041/06

Inclui meta na Lei nº 6.256/05, Plano Plurianual do Município 2006/2009 e Lei nº 6.300/05 - LDO/2006.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2006


769/056/06

Altera a redação dos §§ 2º e 4º, do Art. 24, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho. Autoria: Vereador Josélio Guerra e Vereadores Adroaldo De Carli, Cláudio Santos e Gilnei Jarré.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


736/055/06

Obriga as Agências bancárias e seus Postos de Serviços e Casas Lotéricas no âmbito do Município de Carazinho a instalação de no mínimo 01 (um) caixa eletrônico, máquina e equipamentos com teclas em leitura em "Braile", sonorizados com adaptação para fone de ouvido, para utilização do portador de necessidade especial (deficiência visual). Autoria: Vereador Paulo Silva.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


040/06

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2006


039/06

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Escola de Futebol Caneco, no valor de R$ 3.000,00. Autoria: Executivo Municipa.l

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2006


038/06

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.