PROJETOS

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327/022/06

Declara de Utilidade Pública a AMOSPE - Associação de Moradores dos Bairros São Pedro, Boa Vista, São João, Herter e Sandri. Autoria: Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


298/021/06

Revogam-se a Lei Municipal nº 5.796/02, que institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal; e a Lei Municipal nº 5.877/03, que altera a redação do Art. 5º (NR), da Lei Municipal nº 5.796/02, que institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. Autoria: Vereadores Felipe Sálvia e Luiz Leite.

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado por 5 X 4

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 07 . 2006


018/06

Revoga o Art. 2º da Lei nº 5.756, de 22 de outubro de 2002, que doa área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006


017/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 457.500,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006


016/06

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 150.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006


015/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 14.350,09. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006


014/06

Inclui Meta na Lei nº 6.300 - LDO 2006. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006


013/06

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) engenheiro e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 48.681,30.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006


012/06

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006


011/06

Revoga o § 8º do Art. 5º da Lei nº 6.277, de 18/10/05, que institui a Campanha "Parceria Premiada". Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006


010/06

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006


2008/174/06

Institui o Dia do Lider Comunitario no Municipio de Carazinho e dá outras providencias.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


127/015/06

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho. ( 6.22%). Autoria: Mesa Diretora da Câmara.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006


126/014/06

Altera o art. 2º da Resolução nº 188/94, que instituiu o Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora da Câmara.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006


009/06

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa PRÉ-MOLDADOS ARTELAJE Ltda. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006


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Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.