PROJETOS

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031/06

Declara situação de emergência, autoriza a Contratação Emergencial de 02 (dois) professores, 01 (um) instrutor e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 26.340,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


030/06

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 34.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


029/06

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa TELHA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e revoga a Lei nº 6.150/04. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


028/06

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa PRÉ-MOLDADOS ARTELAJE Ltda e revoga a Lei nº 6.337/06. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


026/06

Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público, criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


025/06

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


024/06

Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


002/06

Aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção.

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


001/06

Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 09 . 2006


027/06

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006


023/06

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2005. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006


022/06

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir veículo do patrimônio. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006


021/06

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006


020/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 613.990,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006


019/06

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 105.921,85, repasse financeiro para o Hospital de Caridade de Carazinho e a celebração de convênio para viabilizar o programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006


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Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.