PROJETOS

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058/06

Inclui meta nas Leis nº 6.256 - PPA - 2006/2009 e Lei 6.300 - LDO/2006 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2006


057/06

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel e móveis para instalação do Campus Regional III, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


934/075/06

Manifesta apoio ao movimento dos agricultores do Rio Grande do Sul e declara Ponto Facultativo. Autoria: Mesa Diretora e demais vereadores.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


056/06

Autoriza o Município a aceitar prestação de serviços como pagamento de parcelas vencidas de casas populares em casos de inadimplência por ocasião de desemprego temporário ou doença. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


055/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para o Clube Carazinhense de Xadrez e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2006


054/06

Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2006


053/06

Altera meta da Lei 6.300 - LDO/2006

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


052/06

Inclui na Lei nº 6.300 - LDO 2006, o Festival do Galeto com Massa como evento oficial do Municipio.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


886/074/06

Dá denominação ao trevo existente junto a BR-285, entroncamento com a Av. Flores da Cunha e RS 142. Autoria: Vereadores Ronaldo Nogueira de Oliveira e Paulo Silva.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


885/073/06

Dá denominação ao trevo existente junto a BR-386, entroncamento com a Av. Flores da Cunha e estrada de Bela Vista. Autoria: Vereador Ronaldo Nogueira de Oliveira.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


883/071/06

Estabelece normas de Proteção e Promoção da Arborização no Município de Carazinho e dá outras providências. Autoria: Vereadores Adroaldo De Carli e Gilnei Jarré.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2006


051/06

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2006


050/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 5.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


049/06

Autoria a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 95.526,90. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


048/06

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, visando projetos do FECA e PEAS. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 05 . 2006


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.