PROJETOS

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098/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores da Vila São Sebastião

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


1564/145/06

Suprime a letra "b" do Artigo 2° da Lei 4.095/90 e acrescenta Letra "f".

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2006


1563/144/06

Dispõe sobre a afixação de orientações sobre DPVAT (seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e Funerárias do municipio de Carazinho, e dá outras providencias.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


097/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 373.600,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 08 . 2006


096/06

Institui o programa de pagamento incentivado - PPI, no municipio de Carazinho.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


095/06

Institui no municipio de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e revoga as Leis n° 5.796, 5.877 e 6.164.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1502/140/06

Altera o Art. 106 do Código de Posturas do Municipio de Carazinho, acrescentando alínea e), que passa a ter a seguinte redação.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2006


094/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Muncipal, no valor de R$ 20.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2006


1450/134/06

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) servente (faxineira) padrão 1 - para substituir, temporariamente, a titular, em função da licença saúde.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2006


093/06

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos usuários de motocicletas de retirarem o capacete em estabelecimentos comerciais, industriais, escolas, repartições públicas e condominios residenciais de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 10 . 2006


092/06

Autoriza o municipio de carazinho receber do Departamento Autonomo de estradas de Rodagem - DAER/RS uma área de terras em doação.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 08 . 2006


091/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 3.900,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 08 . 2006


090/06

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 177.610,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 08 . 2006


1392/126/06

Autoriza a Mesa Diretora dessa Egrécia Casa a firmar convênio com a União de Bancos Brasileiros S.A Unibanco sob regime de urgência, no sentido de proporcionar aos servidores desta casa mais uma alternativa de acesso a empréstimos pessoal junto ao referido banco.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006


1391/125/06

Dá nova redação ao Art. 52 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.