PROJETOS

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067/06

O qual dá denominação a ruas do Bairro Floresta.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1097/098/06

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Guarda Muncipal.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2006


1094/095/06

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reutilização da água da chuva em construções e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


1093/094/06

Altera redação do § 1º do Artigo 62 da Lei Orgânica do Municipio de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


068/06

Estende os beneficios da Lei Municipal nº 4.741/94, ao servidor Luiz Ortiz, e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006 no valor de R$ 1.700,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unaimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2006


066/06

Altera Padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 6 votos a favor e 3 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006


065/06

O qual consolida a legislação que institui o estacionamento rotativo pago, em viasd públicas e outros locais de uso comum do povo; revoga as leis nº 6.010/03 e 6.058/04 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 07 . 2006


064/06

O qual autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cedência por permuta de professor com o Municipio de Almirante Tamandaré do Sul

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2006


996/090/06

Autoriza o Poder Executivo Municipal a padronizar os abrigos do transporte coletivo urbano, dos servidores de táxi - lotação do Municipio de Carazinho mediante

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


995/089/06

Altera a redação do § 5º e cria § 6º no Artigo 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2006


063/06

Inclui o Banco Votarantin S.A na Lei nº 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2006


062/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 5.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


061/06

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) atendentes e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 9.174,60.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


060/06

Inclui meta nas Leis nº 6.256 - PPA 2006/2009 e 6.300 - LDO/2006.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


059/06

Cria o TÍTULO GAÚCHO DESTAQUE, em homenagem aos gaúchos e gaúchas que se empenham em divulgar, cultuar e preservar as tradições do Rio Grande do Sul no município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2006


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.