PROJETOS

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1848/160/06

veto parcial à emenda aditiva ao parágrafo 4° do artigo 202, contido no ofício OP/149/2006, oriundo desse Legislativo, o qual versa sobre o novo código tributário municipal, pelas razões expostas no expediente recebido da Secretaria Municipal da Fazenda

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrarios e 4 votos a favor

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


112/06

Autoriza o Municipio de Carazinho a integrar Consorcio Intermunicipal com os municipios de pertencentes à Região do Alto Jacui

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unnimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


111/06

Inclui meta na Lei n° 6.256 - PPA 2006/2009

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


110/06

o qual autoriza a concessão de auxilio financeiro à Liga Carazinho de Bocha, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


109/06

Inclui meta nas Leis n° 6.256 - PPA - 2006/2009 e Lei 6.300-LDO/2006 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 42.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 10 . 2006


1807/156/06

Fica vetada a inclusão no relatório mensal e anual de trabalhos dos veradores os projetos de leis julgados inconstitucionais de autoria dos edis com acento nesta casa.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


108/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Sociedade Metodista de Amparo a Infância Carazinhense - SOMAIC, abrir crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2006


107/06

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 531.744,66.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unaimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


106/06

Inclui e altera meta na Lei n° 6.256 - PPA - 2006/2009.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


105/06

Dá denominação a ruas do Bairro Floresta.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


104/06

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2006


103/06

dá nova redação ao Art. 5° da Lei n° 5.778/02 de 04/12/02, que define atribuições e altera denominação de Cargos em Comissão e Função Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


102/06

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Municipio de Almirante Tamandaré do Sul.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2006


101/06

Revoga a Lei Municipal n° 4.862/95, a qual autoriza transferencia de imóvel a Abel Francisco Borges dos Santos.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2006


099/06

Institui gratificação aos fiscais que trabalharem em concursos públicos municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2006


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