PROJETOS

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096/06

Institui o programa de pagamento incentivado - PPI, no municipio de Carazinho.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


095/06

Institui no municipio de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e revoga as Leis n° 5.796, 5.877 e 6.164.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1502/140/06

Altera o Art. 106 do Código de Posturas do Municipio de Carazinho, acrescentando alínea e), que passa a ter a seguinte redação.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2006


094/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Muncipal, no valor de R$ 20.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2006


1450/134/06

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) servente (faxineira) padrão 1 - para substituir, temporariamente, a titular, em função da licença saúde.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2006


093/06

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos usuários de motocicletas de retirarem o capacete em estabelecimentos comerciais, industriais, escolas, repartições públicas e condominios residenciais de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 10 . 2006


092/06

Autoriza o municipio de carazinho receber do Departamento Autonomo de estradas de Rodagem - DAER/RS uma área de terras em doação.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 08 . 2006


091/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 3.900,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 08 . 2006


090/06

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 177.610,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 08 . 2006


1392/126/06

Autoriza a Mesa Diretora dessa Egrécia Casa a firmar convênio com a União de Bancos Brasileiros S.A Unibanco sob regime de urgência, no sentido de proporcionar aos servidores desta casa mais uma alternativa de acesso a empréstimos pessoal junto ao referido banco.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006


1391/125/06

Dá nova redação ao Art. 52 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


1390/124/06

Insitui gratificação aos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 07 . 2006


089/06

Institui gratificação aos membros da Comissão de Sindicancia/Processo Administrativo e revoga a Lei Municipal n° 6.068/04

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 08 . 2006


088/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Corpo de Bombeiros - Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


087/06

Inclui meta nas Leis n° 6.256 PPA - 2006/2009 e Lei 6.300 - LDO/2006.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.