PROJETOS

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109/06

Inclui meta nas Leis n° 6.256 - PPA - 2006/2009 e Lei 6.300-LDO/2006 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 42.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 10 . 2006


1807/156/06

Fica vetada a inclusão no relatório mensal e anual de trabalhos dos veradores os projetos de leis julgados inconstitucionais de autoria dos edis com acento nesta casa.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


108/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Sociedade Metodista de Amparo a Infância Carazinhense - SOMAIC, abrir crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2006


107/06

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 531.744,66.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unaimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


106/06

Inclui e altera meta na Lei n° 6.256 - PPA - 2006/2009.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


105/06

Dá denominação a ruas do Bairro Floresta.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


104/06

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2006


103/06

dá nova redação ao Art. 5° da Lei n° 5.778/02 de 04/12/02, que define atribuições e altera denominação de Cargos em Comissão e Função Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


102/06

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Municipio de Almirante Tamandaré do Sul.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2006


101/06

Revoga a Lei Municipal n° 4.862/95, a qual autoriza transferencia de imóvel a Abel Francisco Borges dos Santos.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2006


099/06

Institui gratificação aos fiscais que trabalharem em concursos públicos municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2006


098/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores da Vila São Sebastião

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


1564/145/06

Suprime a letra "b" do Artigo 2° da Lei 4.095/90 e acrescenta Letra "f".

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2006


1563/144/06

Dispõe sobre a afixação de orientações sobre DPVAT (seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e Funerárias do municipio de Carazinho, e dá outras providencias.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


097/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 373.600,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 08 . 2006


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.