PROJETOS

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181/006/07

Autoriza o poder legislativo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 02 . 2007


039/005/07

Altera padrão do Cargo de Auxiliar de Expediente, constante na Lei 6.249/05

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


038/004/2007

Altera padrão do Cargo de Assessor de Comunicações, constante na Lei 6.249/05

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


003/07

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A - Banrisul, como agente do BNDES, para quisição de equipamentos rodoviários. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


002/04

Autoriza a ampliação de metas na Lei Municipal n° 6.450/LDO 2007, com definição de Recursos Especificos, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas, e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


001/07

Concede reajuste de 24%, no Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e do CAPSEM, a partir de 01/01/07. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


2520/245/06

Venhor apor veto a Emenda Modificativa no que tange ao Projeto de Lei n° 141/06, contido no ofício OP/213/06, oriundo desse Legislativo, pelas razões expostas nos Expedientes do Presidente do Controle Interno, Membro da Comissão de Elaboração do PPA - 2006/2009, LDO e Orçamento de 2007 e da Secretaria de Assuntos Juridicos. Autoria Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contra e 3 a favor

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2006


2519/244/06

Venhor apor veto a Emenda Modificativa no que tange ao Projeto de Lei n° 140/06, contido no ofício OP/213/06, oriundo desse Legislativo, pelas razões expostas nos Expedientes do Presidente do Controle Interno, Membro da Comissão de Elaboração do PPA - 2006/2009, LDO e Orçamento de 2007 e da Secretaria de Assuntos Juridicos. Autoria Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contra e 3 a favor

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2006


2518/243/06

Dispõe sobre o pagamento de diárias, a servidores e agentes políticos e dá outras providências e revoga a resolução 269/2005. Autoria: Mesa Diretora

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


2481/238/06

Concede o titulo de eleitor presente. Autoria: Felipe Sálvia

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


169/06

Concede o tituloHonorifico Comenda O Bombeador ao Senhor FERNANDO TURCONI CORDELLA. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2006


168/06

Concede o título de Cidadão Honorário à Sra. WANDA CLOSS. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2006


167/06

Autoriza o município a firmar convenio com concessão de subvenção social, e contrato de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência à Saúde e assistência ambulatorial de urgência e emergência e de alta complexidade em Oncologia aos usuários do SUS, com o Hospital de Caridade de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


166/06

autoriza a prorrogação da vigência do prazo de permissão de uso de imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


166/06

autoriza a prorrogação da vigência do prazo de permissão de uso de imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.