PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

086/06

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Muncipal, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


085/06

Altera e inclui meta na Lei nº 6.300 - LDO

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


084/06

Dá nova redação ao Art. 2° da Lei Municipal n° 6.248/05 de 04/08/05, que define situação de emergencia e autoriza a contratação emergencial de 03 fiscais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2006


083/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para a Associação carazinhense de Futebol - ACF

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por uanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006


1349/123/06

Autoriza o Municipio de Carazinho receber um veículo como doação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1348/122/06

Dá nova redação ao Art. 4° da Lei n° 6.064 de 29/04/04, alterado pela Lei n° 6.366/06, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infancia Melhor.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1347/121/06

Autoriza o Municipio a pagar divida de exercicios anteriores ao Hospital de Caridade de Carazinho, no valor de R$ 343.990,89, e dá outras providências.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1345/119/06

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa nos estacionamentos comercias gratuitos e pagos, informando sobre a obrigação de ressarcir aos usuários em caso de danos, roubo do veículo e furto de objetos no interior do mesmo, e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1344/118/06

Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública que sejam realizados no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006


082/06

Autoriza o municipio a pagar divida de exercicios anteriores ao Hospital de Caridade de Carazinho, no valor de R$ 343.990,89 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


081/06

Autoriza o Centro de Assitencia e Previdencia do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM a firmar convenio com a União de Bancos S.A. - Unibanco e revoga a Lei n° 6.394.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2006


080/06

Autoriza o municipio de Carazinho receber um veículo como dação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


079/06

Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei n° 6.064 de 20/04/04, alterado pela Lei n° 6.336/06, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infancia Melhor.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


1294/115/06

Autoriza o Municipio de Carazinho a adquirir área e/ou ceder área existente no perímetro urbano, para implantação do Cemitério Municipal.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1247/116/06

Institui Comissão Especial para organizar o Dia do Pacto pelo Rio Grande no municipio e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2006


MAIS PROJETOS

Notícias

26.05.2017 - 11:08
Vereadora visita associação de moradores do bairro Oriental

 A vereadora Janete Ross de Oliveira esteve visitando a associação de moradores do bairro Oriental e conversar com a nova diretoria que está a frente da entidade há pouco

26.05.2017 - 09:33
Oito projetos na pauta de segunda-feira (29)

 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

25.05.2017 - 16:26
Lideranças regionais serão convidadas para discutir situação do presídio regional de Passo Fundo

 Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma reunião na Câmara de Vereadores de Carazinho para discutir da instalação do Presídio Regional Feminino de Passo

24.05.2017 - 15:45
Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.