PROJETOS

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2008/175/06

Institui o Dia do Agente Comunitario de Saude

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 10 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


119/06

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 132.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 10 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2006


118/06

Autoriza o Municipio a receber doação de um imóvel destinado para prolongamento da Rua Afonso Antonio Loss.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 10 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 11 . 2006


117/06

Altera a destinação de Concessão de Auxilio Financeiro constante na Lei n° 6.373/06 e Transfere recursos para Associação dos Moradores do Bairro Sassi

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 10 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2006


116/06

Autoriza o municipio a pagar juros da divida de exercicios anteriores ao HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 25.247,49.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2006


115/06

Autoriza o municipio de carazinho receber um veiculo como dação em pagamento para amortização de débitos tributários municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


114/06

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2006, valor de R$ 1.182.900,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 10 . 2006


113/06

Cria o gabinete e estabelece obrigações ao Vice - Prefeito

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2006


1909/166/06

Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas dentro e fora do perímetro urbano do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1853/165/06

Cria o programa pqueno aprendiz engraxate para jovens de 14 a 16 anos

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1849/161/06

Veto OP/141/06, Vereador Ronaldo Nogueira contido no ofício n° OP/141/06, oriundo desse Legislativo, pelas razões expostas no Memorando 037/2006/SMA, da Secretaria da Administração

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrarios e 4 votos a favor

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


1848/160/06

veto parcial à emenda aditiva ao parágrafo 4° do artigo 202, contido no ofício OP/149/2006, oriundo desse Legislativo, o qual versa sobre o novo código tributário municipal, pelas razões expostas no expediente recebido da Secretaria Municipal da Fazenda

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrarios e 4 votos a favor

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


112/06

Autoriza o Municipio de Carazinho a integrar Consorcio Intermunicipal com os municipios de pertencentes à Região do Alto Jacui

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unnimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


111/06

Inclui meta na Lei n° 6.256 - PPA 2006/2009

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


110/06

o qual autoriza a concessão de auxilio financeiro à Liga Carazinho de Bocha, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.