PROJETOS

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RELATÓRIO 004/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Março/2016

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2016


PL 045/16

Denomina Rua Flavio Cornélio na Vila Conceição e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 116/58.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2016


PLL 010/16

Dispõe sobre a criação do SISCAN - Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 009/16

Altera o nome da Rua Padre Luís Guanella instituída pela Lei 1521 de 16 de abril de 1962, a chamar-se: Rua São Luís Guanella.

AUTORIA
Rudi Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2016


PL 043/16

Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2016


PL 042/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2016


PLL 008/16

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos ou usados, ferro-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 007/16

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do Poder Público Municipal.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 041/16

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2016


PL 039/16

Autoriza a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 10 votos contrários e 01 voto contrário

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2016


PL 038/16

Revoga a Lei Municipal 3.303/83.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2016


PL 037/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016


PL 036/16

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2016


PLL 006/16

Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Bairros no Município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 005/16

Dispõe sobre a campanha educativa, informativa e de orientação social, com fim de combater o Zica Virus na rede municipal de educação.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.