PROJETOS

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109/06

Inclui meta nas Leis n° 6.256 - PPA - 2006/2009 e Lei 6.300-LDO/2006 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 42.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 10 . 2006


1807/156/06

Fica vetada a inclusão no relatório mensal e anual de trabalhos dos veradores os projetos de leis julgados inconstitucionais de autoria dos edis com acento nesta casa.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


108/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Sociedade Metodista de Amparo a Infância Carazinhense - SOMAIC, abrir crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2006


107/06

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 531.744,66.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unaimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


106/06

Inclui e altera meta na Lei n° 6.256 - PPA - 2006/2009.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


105/06

Dá denominação a ruas do Bairro Floresta.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


104/06

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2006


103/06

dá nova redação ao Art. 5° da Lei n° 5.778/02 de 04/12/02, que define atribuições e altera denominação de Cargos em Comissão e Função Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


102/06

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Municipio de Almirante Tamandaré do Sul.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2006


101/06

Revoga a Lei Municipal n° 4.862/95, a qual autoriza transferencia de imóvel a Abel Francisco Borges dos Santos.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2006


099/06

Institui gratificação aos fiscais que trabalharem em concursos públicos municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2006


098/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores da Vila São Sebastião

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


1564/145/06

Suprime a letra "b" do Artigo 2° da Lei 4.095/90 e acrescenta Letra "f".

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2006


1563/144/06

Dispõe sobre a afixação de orientações sobre DPVAT (seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e Funerárias do municipio de Carazinho, e dá outras providencias.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


097/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 373.600,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 08 . 2006


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.