PROJETOS

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159/06

Declara utilidade pública municipal a Associação do Grupo de Pessoas Portadoras de Limitações Físicas - Grupo Viver

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006


158/06

Autoriza a aquisição de vídeo monitoramento para doação ao Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Justiça e da Segurança

AUTORIA
RESULTADO

Aprovaodo por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


157/06

Inclui meta nas Leis n° 6.256 - PPA 2006/2009 e 6.300 - LDO 2006 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


156/06

Autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006


2381/221/06

Dá nova redação no artigo 1° da Lei 5.119 de 1997

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


155/06

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos usuários de motocicletas a retirarem o capacete em estabelecimentos comerciais, industriais, escolas, repartições públicas e condominios residenciais de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


154/06

Institui o INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARAZINHO-PREVICARAZINHO e da outras providencias

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2006


153/06

Consolidade a legislação que Institui o Conselho Municipal de Transito de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2007


152/06

Consolidade a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006


151/06

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação Carazinhense de e para deficientes visuais, abertura de crédito suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.500,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2006


150/06

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao CTG Unidos pela Tradição Rio Grandense, abertura de crédito suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.859,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2006


149/06

Autoriza o municipio a permitir o uso de bem móvel à Defensoria Pública de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2006


148/06

Declara de utilidade pública municipal o conselho da comunidade de carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


147/06

Inclui o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, na Lei n° 6.098, de 22 de julho de 2004 que autoriza o Poder Executivo a firmar convenio, sem remuneração

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


146/06

Revoga a Lei Municipal n° 5.583/01, que autoriza a Concessão de uso de imóvel do municipio à União Carazinhense de Estudantes - UCE

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2006


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.