Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PL 186/09
Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PR 008/09
Inclui o §5°, no artigo 140 da Resolução 257/2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho
AUTORIA
Vereadores Gilnei, Élbio, Leandro e Erlei
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2009
PLL 072/09
Institui no município de Carazinho a Semana de Combate ao uso de Drogas e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PLL 071/09
Autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente fraldas nas Maternidades do municipio que prestam atendimento pelo Sistema Único de Sáude - SUS
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2009
PLL 070/09
Dá denominação a Rua do Residencial Cantares.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PLC 004/09
Revoga o § 1° do art. 167 da Lei Complementar n° 110/06, a qual aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PLC 003/09
Altera a redação do § 2° do art. 3° e os valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar n° 03/85 e Revoga a LC 25/96.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PL 185/09
Altera metas nas Leis Municipais n° 6.256/06 - PPA 2006/2009 e n° 6.859 - LDO/2009.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PL 184/09
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 183/09
Dá nova redação ao Artigo 5° da Lei Municipal n° 7.027/09, a qual autoriza doação de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 182/09
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PLL 069/09
Estabelece o requisitop de bacharel em direito com registro na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o cargo de Chefe do Procon.
AUTORIA
Vereadores Gilnei Jarré e Eugenio Grandó
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PLL 068/09
Dá denominação ao segmento designado "Travessa 01", Bairro Aeroclube.
AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 181/09
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 180/09
O qual inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017-PPA 2010/2013 e n° 7.068-LDO/2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora