PROJETOS

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271/020/07

Regulamenta a instalação de medição individual nas instalações hidráulicas das edificações residenciais multifamiliares e comerciais no municipio de Carazinho, conforme especifica.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


270/019/2007

Dá nova redação no artigo 1° da Lei 5.119 de 1997

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 02 . 2007


269/018/07

Cria o Projeto Camara.com e dá outras providências. Autoria: Ver. Vilson Paese, Luiz Leite e Felipe Sálvia

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 02 . 2007


122/07

Inclui meta na Lei n° 6.256/06 - PPA 2006/2009.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 09 . 2007


121/07

Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Municipio - RPPS.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


PLC 001/08

Revoga o art. 253 da Lei complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2008


020/08

Altera denominação de cargo exisitente do Anexo I da Lei Municipal n° 5.934.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2008


192/017/07

Institui o atendimento nas repartições públicas do Municipio por meio da Lingua Brasileira de Sinais LIBRAS (Linguagem de Sinais) e dá outras providências.Autor: Paulo Silva

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


191/016/07

Institui, no Municipio de Carazinho a Semana Municipal de Conscientização sobre o Planejamento Familiar e dá outras providências.Autor: Paulo Silva

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


190/015/07

Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviço de entrega e coleta rápida de pequenas cargas no Municipio e dá outras providencias. Autor: Gilnei Jarré

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2007


189/014/07

Altera redação do inciso I do § 5° do Artigo 107 da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Municipio de Carazinho. Autor: Gilnei Jarré

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


188/013/07

Dá denominação ao segmento da Rua Porto Alegre no Bairro Santa Terezinha. Autor: Gilnei Jarré

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


005/07

Consolida a legislação que institui o Conselho Municipal de Transito de Carazinho. Autor: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2007


004/07

Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 1.500.000,00. Autor: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


185/010/07

Relatório de execução orçamentária: balancete contábil e o balancete de despesas bem como a conciliação bancária.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


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