PROJETOS

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039/005/07

Altera padrão do Cargo de Auxiliar de Expediente, constante na Lei 6.249/05

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


038/004/2007

Altera padrão do Cargo de Assessor de Comunicações, constante na Lei 6.249/05

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


003/07

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A - Banrisul, como agente do BNDES, para quisição de equipamentos rodoviários. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


002/04

Autoriza a ampliação de metas na Lei Municipal n° 6.450/LDO 2007, com definição de Recursos Especificos, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas, e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


001/07

Concede reajuste de 24%, no Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e do CAPSEM, a partir de 01/01/07. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


2520/245/06

Venhor apor veto a Emenda Modificativa no que tange ao Projeto de Lei n° 141/06, contido no ofício OP/213/06, oriundo desse Legislativo, pelas razões expostas nos Expedientes do Presidente do Controle Interno, Membro da Comissão de Elaboração do PPA - 2006/2009, LDO e Orçamento de 2007 e da Secretaria de Assuntos Juridicos. Autoria Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contra e 3 a favor

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2006


2519/244/06

Venhor apor veto a Emenda Modificativa no que tange ao Projeto de Lei n° 140/06, contido no ofício OP/213/06, oriundo desse Legislativo, pelas razões expostas nos Expedientes do Presidente do Controle Interno, Membro da Comissão de Elaboração do PPA - 2006/2009, LDO e Orçamento de 2007 e da Secretaria de Assuntos Juridicos. Autoria Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contra e 3 a favor

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2006


2518/243/06

Dispõe sobre o pagamento de diárias, a servidores e agentes políticos e dá outras providências e revoga a resolução 269/2005. Autoria: Mesa Diretora

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


2481/238/06

Concede o titulo de eleitor presente. Autoria: Felipe Sálvia

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


169/06

Concede o tituloHonorifico Comenda O Bombeador ao Senhor FERNANDO TURCONI CORDELLA. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2006


168/06

Concede o título de Cidadão Honorário à Sra. WANDA CLOSS. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2006


167/06

Autoriza o município a firmar convenio com concessão de subvenção social, e contrato de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência à Saúde e assistência ambulatorial de urgência e emergência e de alta complexidade em Oncologia aos usuários do SUS, com o Hospital de Caridade de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


166/06

autoriza a prorrogação da vigência do prazo de permissão de uso de imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


166/06

autoriza a prorrogação da vigência do prazo de permissão de uso de imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


165/06

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel Fundação Cultural de Carazinho FUCCAR

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.