PROJETOS

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121/07

Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Municipio - RPPS.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


PLC 001/08

Revoga o art. 253 da Lei complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2008


020/08

Altera denominação de cargo exisitente do Anexo I da Lei Municipal n° 5.934.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2008


192/017/07

Institui o atendimento nas repartições públicas do Municipio por meio da Lingua Brasileira de Sinais LIBRAS (Linguagem de Sinais) e dá outras providências.Autor: Paulo Silva

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


191/016/07

Institui, no Municipio de Carazinho a Semana Municipal de Conscientização sobre o Planejamento Familiar e dá outras providências.Autor: Paulo Silva

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


190/015/07

Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviço de entrega e coleta rápida de pequenas cargas no Municipio e dá outras providencias. Autor: Gilnei Jarré

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2007


189/014/07

Altera redação do inciso I do § 5° do Artigo 107 da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Municipio de Carazinho. Autor: Gilnei Jarré

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


188/013/07

Dá denominação ao segmento da Rua Porto Alegre no Bairro Santa Terezinha. Autor: Gilnei Jarré

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


005/07

Consolida a legislação que institui o Conselho Municipal de Transito de Carazinho. Autor: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2007


004/07

Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 1.500.000,00. Autor: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


185/010/07

Relatório de execução orçamentária: balancete contábil e o balancete de despesas bem como a conciliação bancária.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007


184/009/07

Dispõe sobre o quadro de cargos em comissão e de funções de confiança e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2007


183/008/07

Dipõe sobre o quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Carazinho, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2007


182/007/07

Dispõe sobre o pagamento de diárias, a servidores e agentes políticos e dá outras providências e revoga a Resolução 269/05. Autor: Mesa Diretora

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


181/006/07

Autoriza o poder legislativo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 02 . 2007


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.