PROJETOS

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052/07

Dá nova redação aos artigos 21, 23, 24 e 46 da Lei Municipal n° 5.444 de 29/11/00, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2007


051/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 900,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2007


050/07

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de integração Empresa - Escola - CIEE.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2007


049/07

Autoriza contratação emergencial de 01 (hum) servidor para CAPSEM.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2007


048/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 132.772,04

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2007


047/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao CMP da Escola Estadual de Ensino Médio Paulo Frontin, no valor de R$ 3.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


046/07

Dá nova redação aos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 6.424, que institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPi, no Municipio de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2007


045/07

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e/ou Superdotação/Altas Habilidades - CMPD e revoga a Lei Municipal n° 6.343/06.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2007


044/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Fundação Fraternidade, no valor de R$ 2.000,00. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


LC 002/07

Dá nova redação ao Art. 109 da Lei Complementar n° 110 de 28/09/06, que aprova o Código Tributário do Municipio de Carazinho. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2007


782/088/07

A Rua Marcilio Dias, localizada no Bairro Santo Antonio, passa a denominar-se Av. Iron Louro Baldo Albuquerque. Autoria: Vereador Felipe Sálvia

AUTORIA
RESULTADO

O Parecer contrário ao Projeto foi aprovado por 7X2, por isso o projeto fica prejudicado.

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2007


780/086/07

Relatório de Execução Orçamentária Março/2007

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


779/085/07

Relatório de Execução Orçamentária Fevereiro/2007

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


778/084/07

Relatório de Execução Orçamentária Janeiro/2007

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


777/083/07

Dá nova redação na "b" do inciso "I" do Artigo 11 do Regimento. Diversos Vereadores

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2007


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Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.