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PL 076/10
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 06 . 2010
PELO 001/10
Inclui § 1° no art. 37 da Lei Orgânica do Município de Carazinho, permitindo a subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular por meio da internet.
AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 06 . 2010
PLL 037/10
Altera o §3° do Art. 2° da Lei Municipal 6.754/2008.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 06 . 2010
PL 075/2010
Autoriza doação de área ao SESC.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 06 . 2010
REL. 005/10
Relatório de execução orçamentária Abril/2010.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 06 . 2010
PLL 036/10
Altera a redação do artigo 4° da Lei Municipal 6.922/2009.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PLL 035/10
Dispõe sobre medida de reaproveitamento de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 05 . 2010
PL 074/10
Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/PPA 2010/2013 e n° 7.068/LDO-2010, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas e abertura de Crédito Escpecial no Orçamento de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 073/10
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolcimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 072/10
Autoriza doação de área à Empresa Telha Certa Indústria e Comércio Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 05 . 2010
PLL 034/10
Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de transitos e estacionamento rotativo, no Municipio de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 05 . 2010
PLL 033/10
Altera a redação do Artigo 94 do Regimento Interno desta Casa.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 05 . 2010
PLL 032/10
Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 05 . 2010
PL 071/10
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 070/10
Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei Municipal n° 7.084/09, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores so Municipio.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
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