PROJETOS

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003/07 PLC

Altera os artigos n° 27, 111, 134, 138,139,159,167,169,199 e 205 da Lei Complementar n° 110 – Código Tributário do Município.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007


2004/196/07

Torna-se obrigatório em solenidades oficiais no âmbito municipal a execução do Hino de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


120/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 823.560,92

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 09 . 2007


119/07

Inclui e altera meta na Lei n° 6.256 - PPA 2006/2009 e na Lei n° 6.450 - LDO/2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 09 . 2007


118/07

Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Deficientes Fisicos de Carazinho - ADEFIC.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


1998/190/07

Relatório de execução orçamentária agosto 2007, Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 09 . 2007


1945/189/07

Dispõe sobre a isenção de pagamento de passagem no tranposrte coletivo urbano no municipio de Carazinho, para pessoas com mais de 60 anos de idade.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


1942/188/07

Dá denominação a rua designada "Rua A" no Residencial Nossa Senhora Aparecida.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1936/180/07

Inclui inciso ao artigo 8° do Regimento Interno que dipõe sobre a utilização de aparelhos celulares no plenário, durante as reuniões.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contra

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2007


117/07

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, através do DAER.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2007


116/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro à União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 8.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2007


115/07

Concede ao Servidor Luiz Ortiz, Avanços e Adicional por Tempo de Serviço.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 11 . 2007


114/07

Dá nova redação aos artigos 7°, 11, 15, 20, 25, 34, 48, 53, 54 e 80 da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2007


113/07

Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Amigos do Núcelo Habitacional Ouro Preto Cohab.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


112/07

Autoriza o municipio a firmar contratos de prestação de serviços com bancos oficiais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2007


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.