PROJETOS

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048/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 132.772,04

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2007


047/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao CMP da Escola Estadual de Ensino Médio Paulo Frontin, no valor de R$ 3.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


046/07

Dá nova redação aos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 6.424, que institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPi, no Municipio de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2007


045/07

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e/ou Superdotação/Altas Habilidades - CMPD e revoga a Lei Municipal n° 6.343/06.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2007


044/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Fundação Fraternidade, no valor de R$ 2.000,00. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


LC 002/07

Dá nova redação ao Art. 109 da Lei Complementar n° 110 de 28/09/06, que aprova o Código Tributário do Municipio de Carazinho. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2007


782/088/07

A Rua Marcilio Dias, localizada no Bairro Santo Antonio, passa a denominar-se Av. Iron Louro Baldo Albuquerque. Autoria: Vereador Felipe Sálvia

AUTORIA
RESULTADO

O Parecer contrário ao Projeto foi aprovado por 7X2, por isso o projeto fica prejudicado.

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2007


780/086/07

Relatório de Execução Orçamentária Março/2007

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


779/085/07

Relatório de Execução Orçamentária Fevereiro/2007

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


778/084/07

Relatório de Execução Orçamentária Janeiro/2007

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


777/083/07

Dá nova redação na "b" do inciso "I" do Artigo 11 do Regimento. Diversos Vereadores

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2007


776/082/07

Dá nova redação no inciso II do artigo 23 da Lei Orgânica. Autoria: Diversos Vereadores

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2007


775/081/07

Altera a redação do art. 21, fica suprimido o Inciso IV do art. 23 e altera a redação, suprime parágrafo único e cria parágrafo 1° e 2° do art. 24 da Lei n° 5.444/00. Autoria: Vereador Claudio Santos

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2007


043/07

Altera o artigo 5°, da Lei Municipal n° 6.401/06, que Consolida a Legislação que institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2007


042/07

Altera e transfere recursos da Lei Orçamentária de 2007 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 435.579,60.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por uanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


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 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.