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2184/212/07

Que todo projeto de lei apresentado pelos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Carazinho, julgado inconstitucionais não poderão constar nos relatórios dos trabalhos mensal, semestral e anual apresentado pelo Poder Legislativo.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


133/07

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do BANCO DO BRASIL, credenciado pelo BNDES, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências corelatas.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2007


2137/210/07

Altera o parágrafo 1° do art. 35 da Lei Orgânica Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2007


2136/209/07

Acrescenta § 7°, no Art. 107 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


132/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação Carazinhense de Proteção aos Animais - ACAPA, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


131/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Liga Carazinho de Bocha e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


130/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 109.789,01.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2007


2078/205/07

Dá denominação ao segmento designado "Rua A", bairro Medianeira.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


129/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Centro de Educação Infantil Sociedade Metodista de Amparo à Infância Carazinhense – CEI – SOMAIC e abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 4.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


128/07

Autoriza o município a firmar convenio com ACIC

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 09 . 2007


127/07

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, no valor de R$ 15.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


126/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Fundescar de 2007, no valor de R$ 2.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 09 . 2007


125/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da Fundescar, no valor de R$ 7.550,48.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


124/07

Inclui metas nas Leis n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e 6.450 – LDO 2007 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Fundescar de 2007, no valor de R$ 9.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


123/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Fundescar, no valor de R$ 1.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.