PROJETOS

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080/07

dispõe dobre a crianção do conselho municipal da cidade de Carazinho e o fundo municipal de habitação

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007


1399/138/07

Projeto de lei Vereador Jaime Fragoso que dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnes de IPTU, o direito à isenção desse imposto nos casos previstos em lei e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Transformado em indicação

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2007


1398/137/07

Projeto de lei Vereador Luiz Leite que prorroga no ambito do municipio de Carazinho, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007


1397/136/07

Projeto de resolução autoria Vereador Josélio Guerra que inclui inciso no artigo 8º do regimento interno que dispõe sobre a utilização de aparelhos celulares, no plenário, durante as reuniões.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2007


079/07

autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação desportiva olimpica no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2007


078/07

autoriza concessão de auxilio financeiro a essa Egrécia Casa o Projeto de lei nº 078/07, o qual qutoriza concessão de auxilio financeiro à associação dos moradores dos bairros Fábio e São Miguel, no valor de R$ 1.928,57

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007


077/07

Autoriza o municipio figurar como interveniente - anuente no Contrato em que a Caixa Economica Federal irá firmar com o HCC.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 07 . 2007


076/07

Autoriza a prorrogação até 31/07/2010, a vigência da Lei Municipal n° 5.999, que autoriza Convênio com a ULBRA.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 07 . 2007


075/07

Autoriza contratação de 01(um) profissional da área de Museologia para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 6 votos favoráveis e 3 abstenções(Luiz Leite, Felipe Sálvia e Adroaldo De Carli)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 07 . 2007


074/07

Inclui meta nas Leis 6.256 - PPA 2006/2009 e Lei 6.450 - LDO/2007 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 6.900,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 07 . 2007


1.450/139/07

Relatório Contabil mês de Junho 2007

AUTORIA
RESULTADO

aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

00 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007


1.286/127/07

Dispõe sobre a implantação nos postos de saúde e hospital do municipio, a distribuição de bombas de sucção de leite materno a toda mãe de criança lactente.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 06 . 2007


073/07

Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa YACAMINI, visando a prevenção da violência e criminalidade juvenil, no valor de R$ 6.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado po unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2007


072/07

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundaçãoi Banco do Brasil, visando à execução do Programa AABB Comunidade.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado po unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2007


070/07

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.228/05

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 7 votos a favor e 2 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2007


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.