PROJETOS

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093/07

autoriza a concessão de auxílio financeiro à camara de dirigentes lojistas de Carazinho - CDL, no valor de R$ 5.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2007


092/07

Dá nova redação oa § 2º do artigo 1° da Lei Municipal nº 6.401/06 a qual trata do estacionamento rotativo pago.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2007


091/07

Declara situãção de emergencia, autoriza a contratação emergencial de 01(um) profissional da área de biblioteconomia e a abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 6.130,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 7 votos a favor e 2 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2007


090/07

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa ROTOPLASTYC indústria de Rotomoldados Ltda.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2007


089/07

autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da FUNDESCAR no valor de R$ 5.600,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2007


088/07

Altera meta na lei municipal nº 6.256/06 - PPA/2006/2009, amplia meta municipal nº 6.450 - LDO/2007 e abre crédito suplementar no orçamento 2007 no valor de R$ 24.176,79

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2007


1571/149/07

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo programático relativo à prevenção à gravidez precoce no curriculo das escolas da rede municipal de ensino

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2007


087/07

Autoriza a Fundetec a contratar servidores

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2007


086/07

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2007


1.507/146/07

inclui paragráfo 4º do artigo 2º da lei municipal nº 5.807 de 09/01/03 a autorização aos contribuintes de ISSQN o lançamento do valor retido no corpo da nota fiscal, o qual velerá como comprovação oficial da contribuição do referido imposto.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2007


085/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO, no valor de R$ 13.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007


084/07

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.200,00 e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.250,00 no orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007


083/07

Autoriza a prorrogação de vigência do prazo de permissão de uso do imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007


082/07

Inclui o Banco Daycoval ma lei nº 6.098 de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007


081/07

Altera os artigos 3º e 4º dalei municipal nº 6.110 de 25/08/04, que dispões sobre a criação do conselho municipal do Idoso

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2007


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.