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PLC 004/10
Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 10 . 2010
PL 122/10
Dá denominação às rotatórias de trânsito
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 12 . 2010
REL. 009/10
Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de agosto/2010
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2010
PL 124/10
Altera metas nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA/2010/2013, 7.068 - LDO 2010 e abre crédito especial no orçamento de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2010
PL 123/10
Autoriza aquisição de área urbana para implantação de Escola de Educação Infantil e loteamento popular.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2010
PL 121/10
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2010
PLL 050/10
Institui s Semana Municipal de Prevenção ao Acidente de Trabalho.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retiado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
30 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 09 . 2010
PLCL 003/10
Inclui os srtigos 51 A, §1°, §2°, §3°, §4°, art. 51 B e parágrafo único, art. 51 C, inciso I, II, III, IV, art. 51 D e inciso I, II, III, §1° e §2°, que estabelece normas especiais para funcionamento de Bares e Similares, com referência a frequencia de Menores e dá outras providências na Lei Complementar n° 03/85 - CÓDIGO DE POSTURAS.
AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 11 . 2010
PL 120/10
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2010
PL 119/10
Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115, de 27 de dezembro de 2007, que cria o PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
30 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 09 . 2010
PL 118/10
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2010
PL 117/10
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empresa `MDS Florestal Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 09 . 2010
PL 116/10
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 08 . 2010
PLL 049/10
Obriga os Supermercados, no âmbito do Município de Carazinho a disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes caixas prioritário para atendimento.
AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO
Retiado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2010
PL 115/10
Autoriza doação de área à empresa Mekal Empreendimentos Ltda e revoga a Lei Municipal n° 6.892/08.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 09 . 2010
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