PROJETOS

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183/07

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA – 2006/2009 e 6.450 – LDO/2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


182/07

Revoga a Lei Municipal n° 5.119/97, de 26 de dezembro de 1997, a qual Autoriza o Município de Carazinho a receber em doação áreas para abertura de vias públicas.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado po unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


181/07

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


3670/268/07

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


3669/267/07

Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas existentes no município de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


3668/266/07

Estabelece regras para as relações de consumo nos serviços de colocação profissional no mercado de trabalho, de assessoria e consultoria em recursos humanos e similares, para coibir oferta enganosa e prática abusiva no Município de Carazinho.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


3662/260/07

Altera a redação das Leis 6.514/2007 e 6.515/2007 e dá outras providências. Mesa Diretora

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


180/07

Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira, junto ao Banco do Brasil, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco Santander e Caixa Econômica Federal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


179/07

Autoriza a cessão de uso de bens móveis do patrimônio do Município ao Sindicato dos Servidores Municipais de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


178/07

Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


177/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro para Sercesa, mediante abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


176/07

Autoriza a remissão de débitos da Divida Ativa Tributária e Não tributária, e dá outras providências

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


3661/259/07

Relatório de execução orçamentária Outubro de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


175/07

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009 e n° 6.450 – LDO/2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


174/07

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2008, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2007


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