PROJETOS

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195/07

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.575/07

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008


194/07

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Igreja Pentecostal Seara do Senhor.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008


193/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 205.740,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


192/07

Altera redação dos artigos 6° e 9° da Lei Municipal n° 6.485 que consolida a legislação do CAPSEM

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


191/07

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


190/07

Cria cargo em comissão e função gratificada na organização adminitrativa basica do municipio

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


189/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 500.817,23

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


PLC 005/07

Dá nova redação ap Parágrafo único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


PLC 004/07

Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho – PREVICARAZINHO, estabelece Normas do Regime Próprio de Previdência, Revoga a Lei Complementar n° 62, de 29/10/01 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


188/07

Autoriza desafetação de área

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


187/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Piquete de Laçadores Pedro João da Silva, no valor de R$ 2.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


186/07

Dá nova redação ao paragrafo 2° do artigo 13 da Lei Municipal n° 4.365/92 que institui o Plano Diretor do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


3719/274/07

Altera o art. 2° da Lei Municipal 6.497/06 que institui o Vale Alimentação.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 07 votos a favor e 01 voto contrario

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


185/07

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) servidor

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


184/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.800,00 e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 3.090,30 no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


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