PROJETOS

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133/07

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do BANCO DO BRASIL, credenciado pelo BNDES, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências corelatas.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2007


2137/210/07

Altera o parágrafo 1° do art. 35 da Lei Orgânica Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2007


2136/209/07

Acrescenta § 7°, no Art. 107 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


132/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação Carazinhense de Proteção aos Animais - ACAPA, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


131/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Liga Carazinho de Bocha e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


130/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 109.789,01.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2007


2078/205/07

Dá denominação ao segmento designado "Rua A", bairro Medianeira.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


129/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Centro de Educação Infantil Sociedade Metodista de Amparo à Infância Carazinhense – CEI – SOMAIC e abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 4.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


128/07

Autoriza o município a firmar convenio com ACIC

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 09 . 2007


127/07

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, no valor de R$ 15.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


126/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Fundescar de 2007, no valor de R$ 2.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 09 . 2007


125/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da Fundescar, no valor de R$ 7.550,48.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


124/07

Inclui metas nas Leis n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e 6.450 – LDO 2007 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Fundescar de 2007, no valor de R$ 9.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


123/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Fundescar, no valor de R$ 1.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


003/07 PLC

Altera os artigos n° 27, 111, 134, 138,139,159,167,169,199 e 205 da Lei Complementar n° 110 – Código Tributário do Município.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.