PROJETOS

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PLL 004/16

Institui o tema "Bem Estar Animal" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 035/16

Fixa o numero de vagas nas Classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2016


PLC 003/16

Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2016


PLC 002/16

Dá nova redação aos artigos 20, 21, 23, 56, 57, 58 e 64 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016


PL 034/16

Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.774/08

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016


PL 033/16

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nº 5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2016


PLC 001/16

Dá nova redação ao Art. 199 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2016


PL 032/16

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2016


PL 031/16

Autoriza doação de área à Empresa Transportes Canarinho Ltda e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2016


PL 030/16

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016


PL 029/16

Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Parecer inviável da Comissão de Justiça e Finanças aprovado por unanimidade, projeto prejudicado.

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2016


PL 028/16

Dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal nº 7.866/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2016


PL 027/16

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PLL 003/16

Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficiente Cultural

AUTORIA
Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 026/16

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 9 x 3

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


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Notícias

26.05.2017 - 11:08
Vereadora visita associação de moradores do bairro Oriental

 A vereadora Janete Ross de Oliveira esteve visitando a associação de moradores do bairro Oriental e conversar com a nova diretoria que está a frente da entidade há pouco

26.05.2017 - 09:33
Oito projetos na pauta de segunda-feira (29)

 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

25.05.2017 - 16:26
Lideranças regionais serão convidadas para discutir situação do presídio regional de Passo Fundo

 Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma reunião na Câmara de Vereadores de Carazinho para discutir da instalação do Presídio Regional Feminino de Passo

24.05.2017 - 15:45
Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.