Projetos

PL 001/11

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 162/10

Autoriza o Município de Carazinho receber do Estado do Rio Grande do Sul uma área de terra em doação.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 071/10

Estabelece quota básica mensal para custear os serviços gráficos, impressos, postagem, telefone, que será disponibilizado mensalmente para os gabinetes dos parlamentares da Câmara Municipal de Carazinho - RS.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 070/10

nstitui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 069/10

Institui Gratificação Especial ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Carazinho, responsável pela coordenação da publicação dos atos administrativos em conformidade com a Lei n° 7.157/2010 - Lei de Transparência.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 161/10

Autoriza o Poder Executivo a doar bens do Patrimônio ao CETRAT - Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 068/10

Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 6.159 de 28 de dezembro de 2004.

AUTORIA

Todos os Vereadores

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 067/10

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores e indenização de transporte aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 066/10

Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade".

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PDL 001/10

Fica instituído o dia 19 de dezembro como data comemorativa anual da existência da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 160/10

Autoriza doação de área à empresa NORTESUL - Industria Metalúrgica Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 159/10

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2011, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 158/10

Estima receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 157/10

Autoriza o Município a assumir e parcelar parte do débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A - ELETROCAR S/A.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 156/10

Inclui meta mas Leis Municipais n° 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.246 - LDO 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS