PROJETOS

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159/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 500,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007


158/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 2.800,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007


154/07

Autoriza doação de área à Associação de Moradores do Bairro Alvorada.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


157/07

Institui a taxa de licenciamento Ambiental do município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


156/07

Estabelece normas de proteção e promoção da Arborização no Município de Carazinho e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


155/07

Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental do Município de Carazinho com suas respectivas sanções e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


153/07

Dá nova redação ao caput e ao §1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 5.401/00 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei Municipal n° 5.587/00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


152/07

Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 5° da Lei Municipal n° 6.084/04 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


151/07

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009, n° 6.450 – LDO/2007 e abre crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 13.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2007


150/07

Autoriza a FUNDESCAR a firmar contrato com a COOPRODUZ de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2007


149/07

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 22.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2007


148/07

Amplia meta na Lei Municipal n° 6.256/PPA 2006/2009 e Lei Municipal n° 6.450/LDO-2007, com Recursos Provenientes do Financiamento com o Banco do Brasil/Programa Caminho da Escola/MEC/FNDE/BNDES, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2007


147/07

Inclui parágrafo único no art. 2° da Lei Municipal n° 6.608/07.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2007


146/07

Altera denominação de secretaria.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


145/07

Autoriza doação de área à Copanhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007


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Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.