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PL 054/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel á Empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda e Revoga as Leis Municipais n° 6.266/05 e 6.354/06.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2008


PL 053/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 22.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PL 052/03

Inclui meta na Lei Municipal n° 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei Municipal n° 6.444 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 17.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2008


PL 050/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel à Em´resa Hidrotec Industria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2008


PL 049/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel à Industria e Comércio de Embalagens Carazinho Ltda.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2008


PL 048/08

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Alexandre Augusto Graeff

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2008


051/08

Autoriza concvessão de direito real de uso de imóvel à Senhora Cláudia Caetano.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2008


PLL 014/08

Dispõe sobre a alteração do padrão do cargo de Motorista para Padrão 3.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PLC 006/08

Dá nova redação ao § 3°, do art. 5° e § 1° do art. 34, da Lei Complementar n° 115/2007, que Cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PL 047/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro a ADES, mantenedora do Programa Yacamim e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PL 046/08

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bem de patrimônio.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PL 045/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 147.849,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PL 044/08

Autoriza o Poder Executivo a aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PL 043/08

Consolida a legislação que cria o Conselho Municipal de Trânsito de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2008


PL 042/08

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 04 . 2008


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