PROJETOS

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PL 044/08

Autoriza o Poder Executivo a aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PL 043/08

Consolida a legislação que cria o Conselho Municipal de Trânsito de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2008


PL 042/08

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 04 . 2008


PL 041/08

Altera denominação do museu.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PL 040/08

Dá nova redação aos Artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 6.424, que institui o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PL 039/08

Autoriza repasse de recurso do Projeto Emancipar para Cidadania para FUNDETEC.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PR 003/08

Cria a promoção intitulada “Funcionário Destaque” da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PLL 013/08

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2008


PL 038/08

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da FUNDETEC, no valor de R$ 500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2008


PL 037/08

Altera carga horária e vencimentos dos Cargos de Contador e Ténico de Informática

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 036/08

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.444 - LDO 2008 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


REL. 005/08

Relatório de execução orçamentária Fevereiro/2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 035/08

Declara situação de emergência, autoriza contrataçãop emergencial de um (01) Fonoaudiólogo

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2008


PL 034/08

Dispõe sobre a licença para realização de “Pedágios” e revoga a Lei Municipal n° 3.369/83.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 033/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


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