PROJETOS

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182/07

Revoga a Lei Municipal n° 5.119/97, de 26 de dezembro de 1997, a qual Autoriza o Município de Carazinho a receber em doação áreas para abertura de vias públicas.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado po unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


181/07

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


3670/268/07

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


3669/267/07

Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas existentes no município de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


3668/266/07

Estabelece regras para as relações de consumo nos serviços de colocação profissional no mercado de trabalho, de assessoria e consultoria em recursos humanos e similares, para coibir oferta enganosa e prática abusiva no Município de Carazinho.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


3662/260/07

Altera a redação das Leis 6.514/2007 e 6.515/2007 e dá outras providências. Mesa Diretora

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


180/07

Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira, junto ao Banco do Brasil, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco Santander e Caixa Econômica Federal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


179/07

Autoriza a cessão de uso de bens móveis do patrimônio do Município ao Sindicato dos Servidores Municipais de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


178/07

Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


177/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro para Sercesa, mediante abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


176/07

Autoriza a remissão de débitos da Divida Ativa Tributária e Não tributária, e dá outras providências

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


3661/259/07

Relatório de execução orçamentária Outubro de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


175/07

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009 e n° 6.450 – LDO/2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


174/07

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2008, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2007


173/07

Estima receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2007


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 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.