PROJETOS

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194/07

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Igreja Pentecostal Seara do Senhor.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008


193/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 205.740,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


192/07

Altera redação dos artigos 6° e 9° da Lei Municipal n° 6.485 que consolida a legislação do CAPSEM

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


191/07

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


190/07

Cria cargo em comissão e função gratificada na organização adminitrativa basica do municipio

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


189/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 500.817,23

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


PLC 005/07

Dá nova redação ap Parágrafo único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


PLC 004/07

Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho – PREVICARAZINHO, estabelece Normas do Regime Próprio de Previdência, Revoga a Lei Complementar n° 62, de 29/10/01 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


188/07

Autoriza desafetação de área

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


187/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Piquete de Laçadores Pedro João da Silva, no valor de R$ 2.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


186/07

Dá nova redação ao paragrafo 2° do artigo 13 da Lei Municipal n° 4.365/92 que institui o Plano Diretor do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


3719/274/07

Altera o art. 2° da Lei Municipal 6.497/06 que institui o Vale Alimentação.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 07 votos a favor e 01 voto contrario

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


185/07

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) servidor

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


184/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.800,00 e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 3.090,30 no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


183/07

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA – 2006/2009 e 6.450 – LDO/2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


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 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.