PROJETOS

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PLCE 007/08

Define percentual para consignação em folha de pagamento para o ano de 2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2008


PL 089/08

Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.744

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PL 088/08

Altera redação da tabela 2, da Lei Municipal n° 6.654/07

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 087/08

Altera meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009, 6.644 – LDO 2008 e abre crédito especial no orçamento de 2008, no valor deR$ 6.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 086/08

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 5.621,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PL 085/08

Inclui meta na Lei Municipal n° 6.256 – PPA 2006/2009 e na Lei Municipal n° 6.644 – LDO 2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 06 . 2008


PL 084/08

Autoriza o município a firmar convenio com o COREDE PRODUÇÃO.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 083/08

Altera redação da Lei Municipal n° 6.396, que autoriza firmar convenio com Instituições de Ensino Superior

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PL 082/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para cedência de servidores para servidores para Organização Social, nos termos das Leis Municipais n° 4.494/93 e 5.708/02.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 081/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 65.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 080/08

Cria duas vagas no Cargo de Fiscal no Quadro Efetivo do Município.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 079/08

Inclui meta na Lei Municipal n°6.644 – LDO/2008 e abre crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 39.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 078/08

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.644 LDO 2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 99.540,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


REL. 006/08

Relatório de execução orçamentária mês de março/abril - 2008.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PLCL 004/08

Acrescenta alínea “m” no Art. 33 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


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