Projetos

PLC 001/11

Cria e regulamenta o uso das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 025/11

Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários e para todos os cargos em comissão, tais como: chefia, assessoramento e direção do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Vereadores Eugenio Grandó e Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 024/11

Insitui o Programa Saúde do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLC 009/11

Define áreas urbanas sujeitas a edificação compulsória e possível aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo, nos termos da Lei Complementar Municipal 110/2006.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLC 008/11

Define índices construtivos para fins de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de áreas urbanas, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), da Lei Complementar Municipal n° 110/2006 (Código Tributário Municipal) e da Lei Municipal 4.365/1992 (Plano Diretor).

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLC 007/11

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, relativos à progressividade do Imposto Territorial e Predial Urbano.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLC 006/11

Altera a redação da letra b do art. 124 do Código de Posturas, tratando, especificadamente, dos afastamentos de postos de combustíveis em relação a residências.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLC 005/11

Fixa regras para futuros enquadramentos de estabelecimentos enquadrados na Lei Municipal n° 7.123 e estabelece limites construtivos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLC 004/11

Amplia, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a área de abrangência da Zona Comercial 1.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLC 003/11

Regulamenta os condomínios de lotes urbanos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLC 002/11

Cria, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a Zona Especial Sudeste.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 049/11

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.828/95, que Autoriza a Concessão de Uso Gratuita de área no Aeródromo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 048/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 047/11

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 023/11

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros Iron Alqbuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS