PROJETOS

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PL 092/08

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Municipio de Cruz Alta para redistribuição do valor adicionado do ICMS.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PL 091/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 120.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PL 090/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 673.462,39.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


093/08

Altera padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PRL 007/08

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito constituida em 13 de março de 2008 em face do Vereador Josélio Guerra por suposto furto de energia das Centrais Elétricas de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PLL 017/08

Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PLCE 007/08

Define percentual para consignação em folha de pagamento para o ano de 2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2008


PL 089/08

Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.744

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PL 088/08

Altera redação da tabela 2, da Lei Municipal n° 6.654/07

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 087/08

Altera meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009, 6.644 – LDO 2008 e abre crédito especial no orçamento de 2008, no valor deR$ 6.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 086/08

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 5.621,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PL 085/08

Inclui meta na Lei Municipal n° 6.256 – PPA 2006/2009 e na Lei Municipal n° 6.644 – LDO 2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 06 . 2008


PL 084/08

Autoriza o município a firmar convenio com o COREDE PRODUÇÃO.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 083/08

Altera redação da Lei Municipal n° 6.396, que autoriza firmar convenio com Instituições de Ensino Superior

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PL 082/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para cedência de servidores para servidores para Organização Social, nos termos das Leis Municipais n° 4.494/93 e 5.708/02.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


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Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.