PROJETOS

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PL 109/08

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a UPF e o Ministério Público do Rio Grande do Sul.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 09 . 2008


PLL 018/08

Declara de utilidade pública à Escola de Pais do Brasil, seccional Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2008


PL 108/08

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2008


PL 107/08

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 138.073,13.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2008


PLCL 006/08

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor.

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2008


PL 106/08

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008 no valor R$ 58.640,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PL 105/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 153.919,73.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PL 104/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Poder Judiciário de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PRL 010/08

Altera o parágrafo único do artigo 112 do Regimento Interno

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PRL 009/2008

Dispõe sobre a nova redação do § 1° do art. 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, Resolução n° 257/2003.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PRL 008/2008

Dispõe sobre a revogação do Parágrafo único do art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, Resolução n° 257/2003 e o acréscimo dos § 1° e 2°.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PL 103/08

: Autoriza remanejar dotações, altera metas nas Leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009, n° 6.644 – LDO/2008 e Abre Crédito Especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 4.515.952,85

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2008


PL 102/08

Suprime o Parágrafo Único do Art. 3°, da Lei Municipal n° 6.598/07.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2008


PL 101/08

Dá nova redação aos incisos IX e XI, do Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.668/07, que Dispõe sobre a criação do conselho municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de habitação.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2008


PL 100/03

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 34.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado po unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2008


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.