PROJETOS

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REL. 006/08

Relatório de execução orçamentária mês de março/abril - 2008.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PLCL 004/08

Acrescenta alínea “m” no Art. 33 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 077/08

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 42.629,78.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2008


PL 076/08

Inclui meta na Lei Municipal n° 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento da FUNDESCAR de 2008, no valor de R$ 6.811/87.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2008


PL 075/08

Amplia meta na Lei Municipal n° 6.256 – PPA 2006/2009 e Lei Municipal n° 6.644 – LDO/2008 e abertura de crédito especial no orçamento de 2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2008


PL 074/08

Inclui parágrafo único ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 6.279/05, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida ativa.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2008


PL 073/08

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 54, da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2008


PL 072/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 1.265.080,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2008


PL 071/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel a empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 070/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel a empresa Remoção de Veículos Carazinho Ltda

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 069/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Empresa Junior de Sistema de Informação – ULBRA Carazinho INFOJUNIOR ULBRA

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 068/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 259.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 067/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel a empresa VCM serviços de Carga e Descarga Ltda

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PRL 004/08

Denomina “Tribuna de Honra João Domingos Rodrigues da Silva” o espaço destinado aos convidados de honra no Plenário da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PLCL 003/08

Altera redação do parágrafo IV e acrescenta a Letra C ao artigo 107 da Lei Complementar 03/85

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor em 07/07/2008

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2008


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.