PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 040/08

Dá nova redação aos Artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 6.424, que institui o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PL 039/08

Autoriza repasse de recurso do Projeto Emancipar para Cidadania para FUNDETEC.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PR 003/08

Cria a promoção intitulada “Funcionário Destaque” da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008


PLL 013/08

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2008


PL 038/08

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da FUNDETEC, no valor de R$ 500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2008


PL 037/08

Altera carga horária e vencimentos dos Cargos de Contador e Ténico de Informática

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 036/08

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.444 - LDO 2008 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


REL. 005/08

Relatório de execução orçamentária Fevereiro/2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 035/08

Declara situação de emergência, autoriza contrataçãop emergencial de um (01) Fonoaudiólogo

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2008


PL 034/08

Dispõe sobre a licença para realização de “Pedágios” e revoga a Lei Municipal n° 3.369/83.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 033/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 032/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 120.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2008


PLL 12/08

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 031/08

Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2008


PL 054/08

Autoriza concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Conpasul – Construção e Serviços Ltda e Revoga as Leis Municipais n° 6.266/05 e 6.354/06

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


MAIS PROJETOS

Notícias

26.05.2017 - 11:08
Vereadora visita associação de moradores do bairro Oriental

 A vereadora Janete Ross de Oliveira esteve visitando a associação de moradores do bairro Oriental e conversar com a nova diretoria que está a frente da entidade há pouco

26.05.2017 - 09:33
Oito projetos na pauta de segunda-feira (29)

 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

25.05.2017 - 16:26
Lideranças regionais serão convidadas para discutir situação do presídio regional de Passo Fundo

 Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma reunião na Câmara de Vereadores de Carazinho para discutir da instalação do Presídio Regional Feminino de Passo

24.05.2017 - 15:45
Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.