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PLCL 006/08

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor.

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2008


PL 106/08

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008 no valor R$ 58.640,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PL 105/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 153.919,73.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PL 104/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Poder Judiciário de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PRL 010/08

Altera o parágrafo único do artigo 112 do Regimento Interno

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PRL 009/2008

Dispõe sobre a nova redação do § 1° do art. 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, Resolução n° 257/2003.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PRL 008/2008

Dispõe sobre a revogação do Parágrafo único do art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, Resolução n° 257/2003 e o acréscimo dos § 1° e 2°.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PL 103/08

: Autoriza remanejar dotações, altera metas nas Leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009, n° 6.644 – LDO/2008 e Abre Crédito Especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 4.515.952,85

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2008


PL 102/08

Suprime o Parágrafo Único do Art. 3°, da Lei Municipal n° 6.598/07.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2008


PL 101/08

Dá nova redação aos incisos IX e XI, do Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.668/07, que Dispõe sobre a criação do conselho municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de habitação.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2008


PL 100/03

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 34.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado po unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2008


PDL 008/2008

Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” à Senhora Iara Vargas Albuquerque, nos termos da Lei Municipal n° 6.800/2008.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2008


PDL 007/2008

Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” à Associação Comercial e Industrial de Carazinho – ACIC, nos termos da Lei Municipal n° 6.800/2008.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2008


REL. 008/08

Relatório de execução orçamentária Junho/2008 Legislativo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2008


PL 099/08

Altera redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 6.792/08, de 21/05/08, que autoriza a Concessão de direito de uso real de um imóvel à Empresa Rodrigás Comércio de Distribuição de Gás Liquefeito Ltda

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por uanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2008


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.