PROJETOS

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PL 005/09

Altera a Lei Municipal n° 5.242/98 e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 004/09

Concede resjuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.  

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PL 003/09

Autoriza contratação emergencial de servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2009


PL 002/09

Dá nova redação ao art. 7° da Lei Municipal n° 5.811, que Cria Cargos e salários da FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2009


PR 002/09

Inclui Parágrafo Único ao Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PR 001/09

Revoga a resolução n° 300/2008, que dispõe sobre a revogação do Parágrafo Único do art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, Resolução n° 257/03 e acréscimo dos § 1° e 2°.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PLCL 001/09

Acrescenta o inciso V ao art. 109 da Lei Complementar n° 110/2006, concedendo isenção de IPTU a pessoas diagnosticadas em caso de HIV positivo, acometidas de neoplastia maligna (câncer) e em decorrência de doença grave.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PLL 002/09

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pela autora

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PL 001/2009

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 5.156,16

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 01 . 2009


PLL 001/09

Dispõe sobre o "Projeto uma criança, uma Árvore no Municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PLL 029/08

Declara de Utilidade Pública Á Associação dos Papeleiros de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PLL 028/08

Dá nova redação a Lei Municipal n° 6.598/07

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PL 159/08

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 12 . 2008


PL 158/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 6.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PL 157/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 13.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2008


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