PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 028/09

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 027/09

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PLL 014/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais públicos ou provados, com circulação média diária de pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 013/09

Cria no Município o Programa de Preservação e Uso Racional da Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2009


PL 026/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 185.000,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PL 025/09

Dá nova redação ao caput do artigo 31, da Lei Municipal nº 3920, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 012/09

Dispõe sobre a instituição do vale-transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PR 006/09

Dispõe sbre a insituição do Vale Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2009


PR 005/09

Exclui os artigos 190, 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo texto nos artigos 190, 191 e 192, em substituição ao anterior

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PLL 011/2009

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para venda de revistas, fitas, CD’s e afins com conteúdo pornográficos ou obscenos em locais públicos

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 024/09

Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO 2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 364.922,82

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 023/2009

Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 022/09

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PL 021/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 1.160.066,46.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PL 020/09

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


MAIS PROJETOS

Notícias

23.11.2017 - 13:36
Lei Orçamentária Anual já está disponível para consulta da comunidade

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Carazinho o Projeto de Lei número 116/17, o qual estima a receita fixa e despesa para o exercício financeiro de 2018.

22.11.2017 - 09:38
Contratação emergencial de agentes de combate a endemias está em tramitação na Câmara

Está em tramitação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que visa a contratação emergencial de agentes de Combate a Endemias. De acordo com a justificativa do

21.11.2017 - 10:11
Grupo Toniato apresenta a sua Unidade em Carazinho

Foi inaugurada nesta terça-feira (21) a nova Unidade de Negócios do Grupo Toniato no município de Carazinho. O local tem foco no segmento de transporte agroquímico e vem para

20.11.2017 - 20:30
Prêmio Zumbi dos Palmares é entregue pela Câmara de Vereadores

Foi entregue durante a sessão solene da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (20) o Prêmio Zumbi dos Palmares, de acordo com a Lei Municipal número 7.481 o qual institui no

Em pauta

Sessão Ordinária nº 322 (27/11/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.