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PLL 071/11
Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 10 . 2011
PL 142/11
Autoriza doação de área à Empresa Construtora Mânica JJR Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirador pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2011
PL 135/11
Dá nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 3.829/89, que autoriza doação de área destinada à Rua Antonio Pasin.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 10 . 2011
PLL 070/11
Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Retirador pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2011
PELO 005/11
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de publicação do Relatório e parecer do TCE referente às contas do Executivo Municipal.
AUTORIA
Vereadores Leandro, Gilnei, Eugenio e Felipe.
RESULTADO
Retirador pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2011
PL 141/11
Autoriza doação de área à Empresa Telha Certa Indústria e Comércio Ltda e revoga as Leis Municipais n° 6.355/2066 e 7.178/2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirador pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2011
PL 140/11
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e afins - NACAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 10 . 2011
PLL 069/11
Insitui no calendário oficial Município de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2011
PL 139/11
Dá nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 7.357/11, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 10 . 2011
PL 138/11
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do CAPSEM.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 10 . 2011
PL 137/11
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 10 . 2011
PL 136/11
Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e aberura de Crédito Suplementar.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 10 . 2011
PL 134/11
Autoriza desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 10 . 2011
PLL 068/11
Dispõe sobre a proibição do recebimento de resíduos sólidos urbanos provenientes de outros municípios e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 10 . 2011
PLL 067/11
Cria o Sistema de Adoção de Lixeiras nas empresas privadas a serem instaladas nos passeios públicos do município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirador pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2011
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