PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PLL 022/2009

Insitui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo".

AUTORIA
Vereadores Eugenio Grandó e Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 021/2009

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de maio, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLCL 003/2009

Inclui no artigo 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra “g”, conforme Lei Complementar n° 03/85 e retificada a letra “f” do artigo 140.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grando
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 042/2009

Dá nova redação ao caput do art. 3° da Lei Municipal n° 5.212 q ue criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jarí.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PL 041/2009

Autoriza a contratação emergencial de quatro (04) servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


PL 040/2009

Cria cargo em comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


PL 039/2009

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 104.480,52

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PLL 020/2009

Institui o título de Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas físicas, e dá outras providências

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 019/2009

Cria a obrigatoriedade de realização de palestras e oficinas de prevenção às drogas lícitas e ilícitas, entorpecentes e redução de danos DST/AIDS nas atividades das escolas de ensino médio da rede pública e provada de Carazinho

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 018/2009

Altera a redação do Art. 6° , Art. 7° e Art. 8°, e suprime o Art. 12 do Projeto de lei n° 029 de 13 de março de 2009

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2009


PLC 001/2009

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e revoga a Lei Complementar n° 131/08

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


PL 038/2009

Autoriza a FUNDETEC contratar servidor

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 037/2009

Autoriza repasse de recurso do Projeto Cuidando da Terra, Cuidando da Vida para FUNDETEC no valor de R$ 5.500,00 e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 8.635,87

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 036/2009

Declara de utilidade pública o circulo de Orquidófilos de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


REL. 003/2009

Relatório de execução orçamentária Fevereiro/2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009


MAIS PROJETOS

Notícias

20.11.2017 - 20:30
Prêmio Zumbi dos Palmares é entregue pela Câmara de Vereadores

Foi entregue durante a sessão solene da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (20) o Prêmio Zumbi dos Palmares, de acordo com a Lei Municipal número 7.481 o qual institui no

20.11.2017 - 16:07
Prêmio Zumbi dos Palmares será entregue nesta segunda-feira

Será entregue nesta segunda-feira (20), durante sessão solene do Legislativo, o Prêmio "Prêmio Zumbi dos Palmares" da Câmara de Vereadores.  O prêmio existe no

20.11.2017 - 15:45
Maioria da Câmara vota pela cassação do vereador Clayton Pereira

A Câmara de Vereadores votou na manhã desta segunda-feira (20) pela perda do mandato do vereador Clayton Pereira (SDD), por quebra de decoro parlamentar. A sessão extraordinária

17.11.2017 - 10:47
Câmara votará processo de perda de mandato na próxima segunda-feira

Foi convocada para a próxima segunda-feira (20), às 09 horas, uma sessão extraordinária que votará o julgamento de perda de mandato 004/17, em face do acusado Clayton