PROJETOS

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PLL 015/09

Proíbe a colocação de panfletos publicitários em veiculos automotores, no Municipio de Carazinho

AUTORIA
Vereador Eugenio Grando
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 030/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 3.400,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 029/09

Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho, com professores lotados em Redes Municipais de outros municipios

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PL 028/09

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 027/09

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PLL 014/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais públicos ou provados, com circulação média diária de pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 013/09

Cria no Município o Programa de Preservação e Uso Racional da Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2009


PL 026/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 185.000,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PL 025/09

Dá nova redação ao caput do artigo 31, da Lei Municipal nº 3920, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 012/09

Dispõe sobre a instituição do vale-transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PR 006/09

Dispõe sbre a insituição do Vale Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2009


PR 005/09

Exclui os artigos 190, 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo texto nos artigos 190, 191 e 192, em substituição ao anterior

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PLL 011/2009

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para venda de revistas, fitas, CD’s e afins com conteúdo pornográficos ou obscenos em locais públicos

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 024/09

Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO 2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 364.922,82

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 023/2009

Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


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Notícias

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Câmara entrega Título Tradicionalista Destaque em sessão no CTG Unidos pela Tradição Riograndense

A Câmara de Vereadores entregou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (18),o título “Tradicionalista Destaque” ao senhor Pedro Américo Messerschmidt.

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Título Tradicionalista Destaque será entregue na próxima segunda-feira

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (18) será realizada no CTG Unidos pela Tradição Riograndense, onde será entregue

Em pauta

Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.