PROJETOS

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PR 002/09

Inclui Parágrafo Único ao Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PR 001/09

Revoga a resolução n° 300/2008, que dispõe sobre a revogação do Parágrafo Único do art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, Resolução n° 257/03 e acréscimo dos § 1° e 2°.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PLCL 001/09

Acrescenta o inciso V ao art. 109 da Lei Complementar n° 110/2006, concedendo isenção de IPTU a pessoas diagnosticadas em caso de HIV positivo, acometidas de neoplastia maligna (câncer) e em decorrência de doença grave.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PLL 002/09

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pela autora

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PL 001/2009

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 5.156,16

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 01 . 2009


PLL 001/09

Dispõe sobre o "Projeto uma criança, uma Árvore no Municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PLL 029/08

Declara de Utilidade Pública Á Associação dos Papeleiros de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PLL 028/08

Dá nova redação a Lei Municipal n° 6.598/07

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PL 159/08

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 12 . 2008


PL 158/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 6.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PL 157/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 13.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2008


PL 156/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro para entidades, abaixo relacionadas.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2008


PL 155/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 471.178,46.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PLC 012/08

Dispõe sobre o plano diretor do Municipio de Carazinho

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 154/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalo Crioulo do Planalto, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.