PROJETOS

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PL 078/16

Autoriza a transferência definitiva de áreas às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2016


PL 074/16

Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 09 . 2016


PL 072/16

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2016


PL 077/16

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 10 . 2016


PL 076/16

Autoriza doação de área do Município às Centrais Elértricas de Carazinho - ELETROCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016


PL 075/16

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 09 . 2016


PLL 024/16

Altera a redação do Art. 84 e do Parágrafo Único do Art. 84 da Lei 7.095/09.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 023/16

Altera denominação da Rua Pinheiro Bravo do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 022/16

Altera denominação da Rua Loureiro do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 021/16

Altera denominação da Rua Manacá do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 020/16

Altera denominação da Rua Salgueiro Chorão do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado parecer inviável 9 x 3

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLCL 005/16

Altera a redação do Parágrafo 2º e 3º do Art. 5º, do Art. 6º e o Art. 7º da Lei Complementar nº 115/07.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PR 002/16

Altera Artigo 67 do Regimento Interno

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2016


PL 073/16

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º e dá nova redação ao Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016


PLCL 004/16

Inclui parágrafo 4º no Artigo 182, e altera redação do parágrafo único do artigo 183 no Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.