PROJETOS

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PLL 032/2009

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 065/2009

Dá nova redação ao inciso I, art. 2° da lei Municipal n° 6.954/09, que dispõe sonbre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 064/2009

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal efetivo do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 063/2009

Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 062/2009

Autoriza o município, a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida Ativa e revoga as leis Municipais n° 5.070/97, 6.279/05 e 6.790/08

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


REL. 005/2009

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de abril de 2009.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PLL 031/2009

Altera a redação da alínea “m” e inclui a alínea “n” e “o” e altera o § 2° do Art.4° da Lei Municipal nº 6.774/08

AUTORIA
Vereadores Leandro Adams, Gilnei Jarré e Eugênio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


PL 061/2009

Institui gratificação ao pregoeiro e equipe de apoio do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 060/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 53.500,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PLL 030/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Internet do poder executivo, no local de distribuição de medicamentos, no CEM – Centro de Especialidades Médicas e nos Postos de Saúde do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal da saúde.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PLL 029/2009

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para desempregados em concurso público municipal e dá outras providencias.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PL 059/2009

Cria cargo em comissão e função gratificada na organização administrativa básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PL 058/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 14.730,42

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PL 057/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 129.697,56

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


PLL 028/2009

Altera § 1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2009


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