PROJETOS

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PL 018/09

Inclui meta no PPA 2006/2009 e LDO/2009. declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de dois (02) servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 27.445,48.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 6 votos a favor e 3 votos contrários

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 017/09

Inclui meta, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 56.730,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos a favor

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 016/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 1.166.983,58.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 015/09

Amplia meta na Lei Municipal n° 6.859/08 – LDO 2009 e autoriza a FUNDESCAR firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 014/09

Autoriza a contratação emergencial de servidores para a FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 013/09

Autoriza a dar baixa de valores inscritos em Divida Ativa dos tributos municipais de Taxa de Lixo – Ginásio João Marek

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PR 004/09

Exclui o parágrafo 1° do artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo parágrafo 1° a esse mesmo artigo, em substituição ao anterior

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PLCL 002/09

Altera redação da letra “f” do Artigo 23 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PL 012/09

Autoriza o município a prestar serviço de terraplanagem, remoção e transporte de terra à Unimed – Região da Produção

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 011/09

Suspende temporariamente a vigência do § 8° da Lei Municipal n° 6.485/06

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 010/09

Amplia meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 201.680,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 009/09

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de um (01) psicólogo e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 9.520,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 008/09

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 007/09

Dá nova redação ao Art. 54 da Lei Municipal n° 5.634/02 que institui o Estatuto do CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PLL 010/09

Cria no Município o Programa de Preservação e Uso Racional da Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.