PROJETOS

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PL 027/09

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PLL 014/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais públicos ou provados, com circulação média diária de pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 013/09

Cria no Município o Programa de Preservação e Uso Racional da Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2009


PL 026/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 185.000,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PL 025/09

Dá nova redação ao caput do artigo 31, da Lei Municipal nº 3920, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 012/09

Dispõe sobre a instituição do vale-transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PR 006/09

Dispõe sbre a insituição do Vale Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2009


PR 005/09

Exclui os artigos 190, 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo texto nos artigos 190, 191 e 192, em substituição ao anterior

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PLL 011/2009

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para venda de revistas, fitas, CD’s e afins com conteúdo pornográficos ou obscenos em locais públicos

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 024/09

Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO 2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 364.922,82

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 023/2009

Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 022/09

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PL 021/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 1.160.066,46.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PL 020/09

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PL 019/09

Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO/2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 376.745,69.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.