PROJETOS

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PL 036/2009

Declara de utilidade pública o circulo de Orquidófilos de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


REL. 003/2009

Relatório de execução orçamentária Fevereiro/2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009


REL. 002/2009

Relatório de execução orçamentária Janeiro/2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009


REL. 001/2009

Relatório de execução orçamentária Dezembro/2008

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009


PL 033/2009

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PLL 017/2009

Inclui § 1° no artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PLL 016/2009

Assegura aos idosos reserva de pelo menos 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grando
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


PL 035/2009

Autoriza concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Stara S/A Industria de Implementos Agrícolas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PL 034/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 300.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PL 032/2009

Altera denominação do Programa Alimentando a Vida e dá nova redação ao inciso II, do art. 6°, da Lei Municipal n° 6.881/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PL 031/2009

Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a secretaria estadual de educação, para cessão de uso de espaço físico em escolas estaduais pela rede municipal de ensino de carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PLL 015/09

Proíbe a colocação de panfletos publicitários em veiculos automotores, no Municipio de Carazinho

AUTORIA
Vereador Eugenio Grando
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 030/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 3.400,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 029/09

Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho, com professores lotados em Redes Municipais de outros municipios

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PL 028/09

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.