PROJETOS

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PL 095/09

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009


PL 094/09

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 093/09

Declara situação de emergência, contrata emergencialmente profissionais da área da saúde e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 092/09

Revoga a Lei Municipal nº 5.770/02

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 091/09

Revoga a Lei Municipal nº 6.569/07

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 090/09

Autoriza desafetação de Praça

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 089/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 1.200,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 088/09

Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 087/09

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 294.600,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 045/09

Altera a redação do inciso II, III e IV do artigo 4º da Lei Municipal 5.278/1999

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PLL 044/09

Dispõe sobre a obrigação da fixação de placas orientadoras com nome dos médicos, seus horários de atendimentos e especialidades, nas recepções de todas as Unidades de Saúde do Município de Carazinho e dá outras providências

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 086/09

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2009


PL 085/09

Institui no Município de Carazinho a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


REL. 007/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de Junho de 2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2009


PLL 043/09

Autoriza a cobrança do preço público pelo uso do Bem Público Municipal pelas prestadoras de serviços de infra-estrutura que utilizam o solo, subsolo e espaço aéreo de propriedade municipal, e dá outras providências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


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