PROJETOS

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PL 055/2009

Cria e extingue vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PLL 027/2009

Cria no Municipio o Programa de Preservação de Uso Racional de Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


PL 054/2009

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 265.264,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2009


PL 053/2009

Autoriza  a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 2.000,00 e Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 190.000,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 05 . 2009


PLL 026/2009

Dispõe sobre a divulgação e controle da proibição de queimadas no Municipio de Carazinho

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PLL 025/2009

Inclui, no artigo 20 da Lei Complementar n° 03/85, o parágrafo 8°

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 05 . 2009


PL 052/2009

Altera o grau de instrução para o cargo de visitador, do Programa Primeira Infancia Melhor - PIM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2009


PL 051/2009

Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2008

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


PL 050/2009

Autoriza a Criação do Cargo e contratação emergencial de Assistente Social com formação em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PL 049/2009

Autoriza a contratação emergencial de um (01) servidor

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Prejudicado (parecer inconstitucional aprovado)

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2009


PL 048/2009

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no municipio de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


REL. 004/2009

Relatório de execução orçamentária março/2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2009


PL 047/2009

Autoriza doação de área à Empresa STARA S/A Industria de Implementos Agrícolas e Regova a Lei Municipal n° 6.936/09

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PL 046/2009

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 045/2009

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2009


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.