PROJETOS

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PL 085/09

Institui no Município de Carazinho a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


REL. 007/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de Junho de 2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2009


PLL 043/09

Autoriza a cobrança do preço público pelo uso do Bem Público Municipal pelas prestadoras de serviços de infra-estrutura que utilizam o solo, subsolo e espaço aéreo de propriedade municipal, e dá outras providências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 084/09

Autoriza concessão de auxílio financeiro à SOMAIC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 083/09

Altera o padrão do cargo de desenhista

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 082/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o quadriênio 2010-2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2009


PL 081/2009

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 50.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 080/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 644.650,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 079/2009

Revoga a Lei Municipal n° 6.953/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 078/2009

Altera a redação do inciso II do Art. 67, da Lei Municipal 6.652/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 077/2009

Autoriza a concessão de auxilio financeiro a União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 076/2009

Suspende, por seis meses, a vigência dos artigos 9° e 10° da Lei Municipal n° 4.365/92 e Institui normas especificas de adequação.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2009


PL 075/2009

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda em concurso público municipal e Revoga a Lei Municipal n° 6.971/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 074/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 9.000,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PLL 042/09

Altera o parágrafo 1° do artigo 2° da Lei Municipal 6.961, de 02 de junho de 2009.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2009


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