PROJETOS

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PL 044/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 35.306,50

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 043/2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar covênio com a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Carazinho e abertura de Créito Especial no orçamento de 2009, no valor de R$ 2.900,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PLL 022/2009

Insitui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo".

AUTORIA
Vereadores Eugenio Grandó e Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 021/2009

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de maio, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLCL 003/2009

Inclui no artigo 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra “g”, conforme Lei Complementar n° 03/85 e retificada a letra “f” do artigo 140.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grando
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 042/2009

Dá nova redação ao caput do art. 3° da Lei Municipal n° 5.212 q ue criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jarí.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PL 041/2009

Autoriza a contratação emergencial de quatro (04) servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


PL 040/2009

Cria cargo em comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


PL 039/2009

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 104.480,52

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PLL 020/2009

Institui o título de Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas físicas, e dá outras providências

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 019/2009

Cria a obrigatoriedade de realização de palestras e oficinas de prevenção às drogas lícitas e ilícitas, entorpecentes e redução de danos DST/AIDS nas atividades das escolas de ensino médio da rede pública e provada de Carazinho

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 018/2009

Altera a redação do Art. 6° , Art. 7° e Art. 8°, e suprime o Art. 12 do Projeto de lei n° 029 de 13 de março de 2009

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2009


PLC 001/2009

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e revoga a Lei Complementar n° 131/08

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


PL 038/2009

Autoriza a FUNDETEC contratar servidor

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 037/2009

Autoriza repasse de recurso do Projeto Cuidando da Terra, Cuidando da Vida para FUNDETEC no valor de R$ 5.500,00 e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 8.635,87

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


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Notícias

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Lideranças regionais serão convidadas para discutir situação do presídio regional de Passo Fundo

 Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma reunião na Câmara de Vereadores de Carazinho para discutir da instalação do Presídio Regional Feminino de Passo

24.05.2017 - 15:45
Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.