PROJETOS

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PLL 049/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal, informar nos carnês de IPTU, a existência de débito anterior e dá outras providencias

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 048/09

Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular campanha publicitária educativa contra o uso de drogas, nos grandes eventos culturais, esportivos, shows e outros equivalentes, realizados no Municipio de Carazinho

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2009


PL 109/09

Altera cargo e padrão

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2009


PL 108/09

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para cedencia de professores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2009


PL 107/09

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2009


PL 106/09

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2009


PLL 047/09

Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal sejam realizados no prazo máximo de sete dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a sessenta anos e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 105/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 - PPA 2006/2009, 6.859 - LDO 2009 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 104/09

Consolida a legislação que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 103/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 102/09

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009


PLL 046/09

Institui o "Dia do Cliente no calendário oficial do município"

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009


PL 101/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 100/09

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 099/09

Revoga a Lei Municipal nº 5.770/02

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


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