PROJETOS

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PL 065/2009

Dá nova redação ao inciso I, art. 2° da lei Municipal n° 6.954/09, que dispõe sonbre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 064/2009

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal efetivo do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 063/2009

Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 062/2009

Autoriza o município, a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida Ativa e revoga as leis Municipais n° 5.070/97, 6.279/05 e 6.790/08

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


REL. 005/2009

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de abril de 2009.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PLL 031/2009

Altera a redação da alínea “m” e inclui a alínea “n” e “o” e altera o § 2° do Art.4° da Lei Municipal nº 6.774/08

AUTORIA
Vereadores Leandro Adams, Gilnei Jarré e Eugênio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


PL 061/2009

Institui gratificação ao pregoeiro e equipe de apoio do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 060/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 53.500,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PLL 030/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Internet do poder executivo, no local de distribuição de medicamentos, no CEM – Centro de Especialidades Médicas e nos Postos de Saúde do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal da saúde.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PLL 029/2009

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para desempregados em concurso público municipal e dá outras providencias.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PL 059/2009

Cria cargo em comissão e função gratificada na organização administrativa básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PL 058/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 14.730,42

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PL 057/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 129.697,56

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


PLL 028/2009

Altera § 1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2009


PL 056/2009

Altera a lei municipal n° 5.871/03

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Prejudicado (parecer inconstitucional aprovado)

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.