PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 094/09

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 093/09

Declara situação de emergência, contrata emergencialmente profissionais da área da saúde e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 092/09

Revoga a Lei Municipal nº 5.770/02

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 091/09

Revoga a Lei Municipal nº 6.569/07

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 090/09

Autoriza desafetação de Praça

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 089/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 1.200,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 088/09

Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 087/09

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 294.600,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 045/09

Altera a redação do inciso II, III e IV do artigo 4º da Lei Municipal 5.278/1999

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PLL 044/09

Dispõe sobre a obrigação da fixação de placas orientadoras com nome dos médicos, seus horários de atendimentos e especialidades, nas recepções de todas as Unidades de Saúde do Município de Carazinho e dá outras providências

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 086/09

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2009


PL 085/09

Institui no Município de Carazinho a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


REL. 007/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de Junho de 2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2009


PLL 043/09

Autoriza a cobrança do preço público pelo uso do Bem Público Municipal pelas prestadoras de serviços de infra-estrutura que utilizam o solo, subsolo e espaço aéreo de propriedade municipal, e dá outras providências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 084/09

Autoriza concessão de auxílio financeiro à SOMAIC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


MAIS PROJETOS

Notícias

21.07.2017 - 10:17
Iniciada a construção da quadra poliesportiva do bairro Operário

 O vereador Erlei Vieira esteve visitando o início das obras da quadra Poliesportiva do bairro Operário, emenda do ex-deputado federal Nelson Marchezan Jr, hoje prefeito de Porto Alegre.

21.07.2017 - 09:19
Praça do bairro Princesa é decretada utilidade pública

Foi assinado pelo prefeito Milton Schmtiz, o decreto executivo que declara de utilidade pública a área da Praça do bairro Princesa situada em frente a Creche Princesinha 2 que atualmente

21.07.2017 - 08:50
Seis projetos na pauta de segunda-feira

 A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (24) terá seis projetos em apreciação do plenário. Todos são de autoria

20.07.2017 - 17:10
Presidente do Solidariedade visita a Câmara de Vereadores

 Na última quinta-feira (20) o presidente da Câmara de Vereadores, Estevão De Loreno recebeu em seu gabinete o presidente do Partido Solidariedade Cláudio Janta, que estava

Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.